Os juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, Ricardo Bruno Fontenelle, Míriam Porto Mota Randal Pompeu, Roberta Ponte Marques Maia e Demetrio Saker Neto, realizarão, durante o mês de fevereiro, inspeções nas varas Cíveis e de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. Os trabalhos fazem parte do I Ciclo de Inspeções Judiciais do primeiro semestre de 2016.
Nesta terça-feira (02/02), estão sendo inspecionadas no Fórum Clóvis Beviláqua, as 34ª, 35ª e 36ª Varas Cíveis. Amanhã, serão fiscalizadas as 1ª, 2ª e 3ª Varas de Execuções Fiscais.
O objetivo é corrigir irregularidades ou omissões encontradas para garantir o bom andamento da prestação jurisdicional. Durante as atividades são verificados os números de processos encerrados, os que estão em andamento, as audiências realizadas, além das ações com prazo decorrido para despacho ou sentença. Também são observados os processos referentes às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cartas precatórias e os que exigem prioridade de processamento, como por exemplo, as demandas submetidas ao Estatuto do Idoso.
Além das visitas inspecionais, os magistrados também realizam fiscalizações virtualmente, através dos sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), Processo Judicial Digital (Projudi) e o Sistema de Automação da Justiça de Primeiro Grau (SAJPG). Os trabalhos são supervisionados pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva.
O cronograma completo do I Ciclo de Inspeções Judiciais consta na Portaria nº 1/2016, publicado no Diário da Justiça no último dia 13. Veja aqui.