O Comitê de Apoio à Produtividade do Judiciário cearense apresentou, durante reunião com gestores da Instituição nesta quarta-feira (29/06), a produtividade relativa aos cinco primeiros meses deste ano. Segundo os dados, a Justiça estadual vem apresentando crescentes índices de produtividade. Destaque para os Juizados Especiais que julgaram 25.387 processos de janeiro a maio de 2021 e, no mesmo período deste ano, 36.152 julgamentos (24.352 na Capital e 11.800 no Interior), o que representa aumento de 42,40%.

No geral, quando se leva em consideração a produtividade do Judiciário como um todo, o aumento também é significativo: 22%. Em números absolutos, em 2021 foram 182.980 processos apreciados e, este ano, 224.417 em apenas cinco meses.

Em relação às baixas processuais (quando a ação é encerrada de forma definitiva na Justiça), foram contabilizadas 211.451 mil nesses cinco meses, o que indica a maior taxa desta série histórica, pois em 2021 foram 187.080 mil.

Além disso, foi registrada a entrada de 204.572 mil processos novos na Justiça estadual, o que configura aumento de 16%, quando comparado ao mesmo período do ano anterior, que somou 176.191 mil.

Durante a reunião, o Núcleo de Produtividade Remota do Tribunal de Justiça do Ceará (NPR-TJCE) também foi citado por apresentar dados expressivos. De janeiro a maio, os julgamentos do NPR(12.514) representaram 8,26% do total de processos julgados no 1° Grau (151.455). Outros assuntos também foram tratados na reunião, como o mutirão de processos de réus presos que deve acontecer no mês de julho.

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, comemorou os índices. “Os números são animadores, pois refletem o esforço concentrado para agilizar os processos e reduzir a taxa de congestionamento, proporcionando, em decorrência, uma Justiça rápida aos que buscam os serviços do Judiciário”, afirmou.

A estatística foi apresentada pelo diretor do Núcleo de Qualidade da Informação, Miguel Mota dos Santos e pela gerente de informações Estratégicas da Seplag, Kátia Michelle Matos de Oliveira, durante reunião realizada de forma híbrida (online e presencial). Participaram ainda a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina Esmeraldo; o vice-diretor do Fórum, juiz Edson Feitosa; a juíza auxiliar da Presidência do TJCE, Flávia Setúbal; o superintendente da Área Judiciária, Nilsiton Aragão; a diretora-geral da Corregedoria-Geral, Fernanda Cristina Dias Monteiro, além de outros servidores e gestores.