O Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos atuará nesta quarta-feira (23/03), durante o jogo entre Ceará e Vitória da Conquista, que ocorrerá a partir das 21h45, no estádio Presidente Vargas, válido pela Copa do Nordeste. O plantonista será o juiz José Krentel Ferreira Filho, titular da 2ª Vara de Sucessões de Fortaleza.
Já no domingo (27/03), o magistrado e a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza e também do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, estarão de plantão durante a partida entre Ceará e Fortaleza, às 18h, na Arena Castelão. O jogo faz parte da segunda fase do Campeonato Cearense.
GRANDES EVENTOS
Nesta quinta-feira (24/03), o Juizado também vai estar presente no show da banda Iron Maiden, na Arena Castelão. Os juízes Krentel Ferreira e José Mauro Lima Feitosa (titular da 15ª Vara de Família de Fortaleza) estarão de plantão.
A atuação do Juizado está regulamentada pelas portarias nº 8/2016 e 9/2016, expedidas na última segunda-feira (14/03), pela juíza Mabel Viana Maciel, coordenadora das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza.
De acordo com os documentos, a entrada e permanência de crianças e adolescentes até 15 anos de idade somente será permitida quando acompanhados de seu representante legal (pai, mãe, tutor ou guardião) ou responsável acompanhante (avós, irmãos e tios comprovado documentalmente o parentesco). Tanto os jovens quanto seus responsáveis deverão portar documento de identidade. Os tutores ou guardiões deverão também exibir o original ou cópia autenticada dos respectivos termos de tutela ou guarda.
Já os proprietários dos estabelecimentos e promotores do evento deverão, entre outras medidas, impedir o consumo de bebida alcoólica, cigarro ou similares por criança ou adolescentes em suas dependências.