Juizados de Violência contra Mulher julgam 782 processos em cinco dias
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- 25-08-2023
Os sete Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), localizados nas Comarcas de Juazeiro do Norte, Crato, Caucaia, Maracanaú, Sobral e Fortaleza (com duas unidades), julgaram 782 processos durante a 24ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. A mobilização, que ocorreu entre os dias 14 a 18 de agosto, contou com a força-tarefa de magistrados e servidores em todo o Estado.
Além das sentenças, as sete unidades judiciárias proferiram 818 despachos, 195 decisões e realizaram 179 audiências. Na Capital, somente nos dois Juizados da Mulher foram prolatadas 380 sentenças, expedidos 390 despachos e realizadas 45 audiências. A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJCE, presidida pela desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, é a responsável pelos trabalhos.
Desde a primeira edição, em março de 2015, a mobilização tem agilizado audiências e julgamentos de processos de violência doméstica e feminicídios. O mutirão, que envolve todos os 27 Tribunais de Justiça do país, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocorre três vezes ao ano: nos meses de março, agosto e novembro.