O combate à violência doméstica e familiar contra a mulher tem ganhado força no Cariri. Com a instalação do Juizado da Mulher do Crato, em outubro de 2022, pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a região recebeu a segunda unidade para ampliar o atendimento, somando-se à que já funcionava em Juazeiro do Norte. Somente no ano passado, 1.735 medidas protetivas foram concedidas pelos dois Juizados.

Para o efetivo cumprimento das medidas, é necessário o apoio de forças de trabalho de outras instituições, como é o caso da Patrulha Maria da Penha, que tem sido importante ferramenta no combate a esse tipo de crime. Desde a adesão, em 2019, até dezembro de 2022, foram 700 atendimentos realizados em Juazeiro do Norte. No Crato, que começou a funcionar em outubro de 2022, foram 163 mulheres atendidas.

O trabalho consiste na realização de visitas periódicas às residências de mulheres em situação de agressão doméstica, a fim de verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha, além de ter o objetivo de reprimir eventuais atos de violência.

O programa faz parte da rede de proteção à mulher, especialmente no que diz respeito à fiscalização do cumprimento das medidas protetivas. “Quando a medida protetiva é concedida, já oficiamos a Patrulha para que seja fiscalizado o cumprimento. Eles têm desenvolvido um excelente trabalho. É muito importante que a mulher se sinta protegida”, ressalta a titular do Juizado da Mulher do Crato, juíza Maria Lúcia Vieira.

No período, também aconteceram 110 prisões (87 em Juazeiro e 23 no Crato) por violência doméstica e descumprimento de medida protetiva. As visitas são feitas periodicamente, fazendo os encaminhamentos quando necessário.

SERVIÇO

Juazeiro do Norte: WhatsApp: 88 – 9 3300.1414 (mensagem e ligação – 24h)

Crato: 153