O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza instaurou, de janeiro a novembro deste ano, 5.962 procedimentos, entre medidas protetivas, inquéritos policiais e comunicados de prisão em flagrante. Nesse período, também foram realizadas 2.864 audiências e prolatadas 2.779 sentenças.
Segundo a juíza Rosa Mendonça, titular da unidade, os números são positivos e mostram que as mulheres estão denunciando mais os casos de agressão. “Elas se mostram cada vez mais conscientes de seus direitos e confiantes na lei”, afirmou.
Ainda de acordo com a magistrada, no ano de 2012, o Juizado ampliará as ações por meio de palestras e distribuição de materiais informativos. “A divulgação da Lei Maria da Penha vai continuar. Nosso objetivo é debater o assunto e mostrar a verdadeira face da violência doméstica”, disse.
DADOS (JANEIRO A NOVEMBRO DE 2011)
Medidas protetivas ? 3.543
Inquéritos policiais ? 1.155
Comunicados de prisão em flagrante ? 545
Prisões preventivas decretadas ? 18
Denúncias oferecidas ? 370
Audiências ? 2.864
Sentenças ? 2.779