O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Maracanaú celebra dois anos de atividades com 3.118 processos julgados. Conforme levantamento divulgado nesta segunda-feira (20/01), foram registradas 2.822 baixas e realizadas 1.689 audiências, com 4.007 pessoas ouvidas no período. Com o engajamento de toda a equipe, a unidade conseguiu encerrar 2024 com uma taxa de congestionamento de 37,85%.

“Os números apresentados revelam a profunda dedicação de todos os nossos colaboradores no combate à violência doméstica. No entanto, mais que números, temos como premissa inaugural o acolhimento integral da pessoa em situação de violência. Os atos de ouvir com atenção, informar e buscar sempre uma justa e célere solução marcam esses dois anos de existência”, destacou o juiz César Morel Alcântara, titular do Juizado da Mulher de Maracanaú.

Sobre a taxa de congestionamento, o magistrado salientou que “estamos julgando melhor e mais rápido as demandas”, acrescentando que “mais de 60% do acervo é julgado a cada ano”.

 

PAZ NO LAR

 

Além de julgar processos, o Juizado da Mulher de Maracanaú realiza o acompanhamento domiciliar das vítimas que tiveram medida protetiva deferida. O trabalho é feito por meio do projeto Paz no Lar, fortalecido com a criação do Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid), iniciativa da atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Somente no ano de 2024, o projeto contabilizou 1.619 visitas às casas essas mulheres, acrescimento de 115% em relação ao ano anterior, quando ocorreram 754, e realizou 385 acompanhamentos psicológicos de vítimas. O Paz no Lar também promoveu 23 grupos reflexivos com os agressores, 526 atendimentos domiciliares aos homens para ratificar ou notificar sobre as medidas protetivas, bem como para localizá-los, além de 19 palestras educativas e 216 atendimentos multiprofissionais. Ainda foram registrados 32 acolhimentos de famílias de vítimas em depoimento especial, que é a escuta humanizada de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, para que falem apenas uma vez sobre os eventos sensíveis que vivenciaram.

 

NUCEVID

 

Em junho de 2023, o TJCE implantou em Maracanaú o projeto-piloto do Núcleo de Combate à Violência Doméstica para otimizar e potencializar o atendimento especializado de todos os envolvidos no contexto de violência doméstica. Também tem o objetivo de fortalecer o programa Proteção na Medida, que faz a avaliação de risco caso a caso e reúne, em um mesmo espaço virtual, diferentes órgãos que atuam para a proteção das vítimas.

O Nucevid foi a primeira entrega do Projeto de Enfrentamento à Violência Doméstica, do Programa de Modernização do Judiciário cearense (Promojud), que faz parte da Estratégia de Transformação Digital do TJCE.