“O Judiciário deve sempre buscar entender o contexto familiar, os fatos, aquilo que se esconde por trás de cada processo.” Foi assim que o titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Maracanaú, juiz César Morel Alcântara, iniciou seu discurso durante a solenidade que comemorou o primeiro ano de atuação do Juizado, nesta segunda-feira (22/01), no Fórum José Evandro Nogueira Lima.

O magistrado aproveitou o momento para agradecer todos os apoiadores, em especial ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, que sempre se mostrou solícito para as demandas envolvendo a unidade judiciária e as iniciativas desenvolvidas por ela, como o projeto Paz no Lar e o Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid).

Em 2023, o Juizado da Mulher de Maracanaú teve 1.614 processos julgados; 1.456 processos baixados, a menor taxa de congestionamento do Estado, com 37,90%; e 689 audiências com 2.216 pessoas ouvidas. As células do Projeto Paz no Lar realizaram 754 visitas às casas de mulheres vítimas de violência, 117 acompanhamentos, 16 palestras, mais de 150 atendimentos psicológicos, 14 grupos reflexivos e 93 atendimentos psicossociais.

“O Tribunal de Justiça faz questão de instalar Juizados como este, para que sejam também locais de acolhimento para as vítimas. Realizamos pesquisas constantes sobre o tema do feminicídio, em busca de enfrentar este mal, além de prestar todo o apoio que o Judiciário é capaz de proporcionar”, afirmou o desembargador Antônio Abelardo Benevides durante o encontro.

A solenidade contou também com a presença da diretora em exercício do Fórum José Evandro Nogueira Lima, juíza Andréa Pimenta; da diretora do Foro da Justiça Federal no Ceará, juíza Gisele Sampaio; do prefeito de Maracanaú, Roberto Soares Pessoa; vice-prefeito, Neton Lacerda; secretário municipal de segurança urbana de Maracanaú, Luis Rogério Castelo Branco; secretária especial da mulher e dos direitos humanos de Maracanaú, Margareth Rose Soares; entre outros gestores.

HOMENAGEM

Durante o evento, foi realizado o 1º Prêmio Paz no Lar, que homenageou as autoridades e colaboradores que promoveram a efetivação da justiça e da paz social por meio do atendimento humanizado a pessoas em situação de violência doméstica. Entre os homenageados estavam o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, as desembargadoras Maria Nailde Pinheiro Nogueira, Marlúcia de Araújo Bezerra e Sílvia Soares de Sá Nóbrega, entre outros dirigentes locais.

NUCEVID

Em 2023, o TJCE implantou em Maracanaú o projeto-piloto do Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid), que visa otimizar e potencializar o atendimento especializado de todos os envolvidos no contexto de violência doméstica. Também tem o objetivo de fortalecer o programa Proteção na Medida, que faz a avaliação de risco caso a caso e reúne, em um mesmo espaço virtual, diferentes órgãos que atuam para a proteção das vítimas.

O Nucevid foi a primeira entrega do Projeto de Enfrentamento à Violência Doméstica, do Programa de Modernização do Judiciário cearense (Promojud). Após avaliação do projeto-piloto, deve ser expandido em todo o Estado.