A juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da Vara Única de Audiência de Custódia de Fortaleza, vai participar da 2ª Edição do Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape). O encontro acontece entre os dias 24 e 27 de fevereiro, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e terá como tema “Audiência de Custódia e a Desconstrução da Cultura do Encarceramento em Massa”.
“Estou muito otimista quanto a esse evento. Vou levar algumas propostas de enunciados decorrentes das dificuldades ao longo desses seis meses de implantação da Vara de Custódia e lá elas serão votadas juntamente com as de outros colegas das demais unidades”, disse a magistrada.
Ainda segundo ela, a troca de experiências com os juizes de outros estados que estão trabalhando com audiência de custódia tende a aperfeiçoar o trabalhado desenvolvido até o momento.
O Fórum contará com mesa redonda, palestra, painéis e oficinas. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, vai apresentar a palestra “Cultura do encarceramento e audiência de custódia”. Veja a programação completa.
O Fonape é organizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento destina-se a juízes, servidores do Poder Judiciário, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, gestores da Administração Pública, dentre outros.