Juíza leva prestação de serviços e esclarecimentos sobre Lei Maria da Penha para população de Quixadá
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- 18-10-2017
O Fórum de Quixadá, a 158 km de Fortaleza, promoveu, nessa terça-feira (17/10), atividade de conscientização em prol do combate à violência doméstica. A ação social, realizada em parceria com instituições públicas e privadas, incluiu ainda prestação de serviços gratuitos à comunidade como emissão de documentos e atividades de saúde, beleza e bem-estar.
O esforço fez parte do projeto Diálogos de Paz, iniciativa da juíza Ana Cláudia Gomes de Melo, diretora do Fórum de Quixadá e titular da 2ª Vara da Comarca. Segundo a magistrada, o bairro Campo Novo foi escolhido por se tratar de uma região carente da cidade, marcada por altos índices de violência.
A programação aconteceu na praça da igreja de Santa Terezinha e na Escola Municipal José Jean Pereira e contou com roda de conversa conduzida pela juíza Ana Cláudia e a titular da Delegacia da Mulher, Janaína Siebra. Na ocasião, foram prestadas informações sobre os tipos de violência doméstica e como denunciar, além de esclarecimentos sobre a rede de proteção à mulher.
“Conseguimos fazer parcerias com várias agremiações da sociedade civil para trazer o maior número de mulheres possível. O objetivo foi aliar a prestação de serviços e o esclarecimento à população. Temos índices altíssimos de crimes ligados à violência doméstica na cidade de Quixadá e queremos quebrar esse ciclo”, explicou a magistrada.
A presença da juíza na comunidade foi elogiada por Margarida dos Santos, que pôde tirar dúvidas pessoalmente. “Eu precisava muito falar com a doutora. A gente tem até medo de chegar ao juiz, porque é uma autoridade muito importante na cidade, e eu não ia chegar lá no fórum sem advogado, porque eu não tenho condição de pagar. E aqui, só em já conseguir falar com a juíza, é uma bênção”, declarou.
Além de orientações jurídicas, a ação contou com diversos serviços de conveniência como balcão de atendimento para emissão de CPF, RG e carteira de reservista; estande do Cartório Eleitoral para esclarecimentos sobre o recadastramento biométrico; e espaço do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc).
Para elevar a autoestima das mulheres, foram oferecidos corte de cabelo e limpeza de pele; exames de glicemia e pressão arterial; e apresentação artística. Houve ainda orientações sobre câncer de mama, dentro da programação do Outubro Rosa.
A estudante Joyce Calixto fez limpeza de pele e corte de cabelo. “Moro no bairro há 15 anos e nunca vi um evento desse acontecer aqui. Minha autoestima está lá em cima”, disse.
A cabeleireira Cláudia Araújo participou da ação como voluntária. “Eu saí de uma feira de beleza em Fortaleza e vim para cá fazer esse trabalho voluntário, que para mim é muito gratificante”, afirmou.
PROJETOS
Atualmente, tramitam um total de 371 processos relacionados à Lei Maria da Penha na 2ª e 3ª Varas da Comarca de Quixadá, sendo que a 1ª Vara é de competência exclusiva do júri. Desses, foram concedidas cerca de 130 medidas protetivas. Para combater o foco da violência, a diretora do Fórum desenvolve atividades direcionadas a diversos públicos, incluindo trabalho com homens autores de agressão. Em julho do ano passado, a Comarca firmou parceria com o curso de Psicologia do Centro Universitário Católica de Quixadá (Unicatólica) para fornecer orientação a homens cujas vítimas receberam medidas protetivas. A participação no grupo é obrigatória. A juíza realiza ainda visitas a bairros e comunidades rurais de Quixadá, juntamente com a delegada Janaína Siebra, para proferir palestras em escolas.
Segundo a delegada, já é possível observar mudanças. “Desde que o projeto iniciou, é crescente o encorajamento das vítimas em denunciar. As pessoas estão mais esclarecidas e conscientes de seus direitos e atribuo isso à visibilidade que o projeto vem ganhando”, destacou.