A juíza Helga Medved participou do Curso de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), promovido pela Gerência de Ensino e Pesquisa do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará. Na ocasião, a magistrada integrou a mesa de abertura do evento (dia 4/10) e proferiu palestra (dia 5) sobre o funcionamento do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS), do qual ela é supervisora.
Durante a palestra, a juíza explicou sobre a atuação do NAT, que é destinado a auxiliar a instrução e o julgamento de ações relacionadas à saúde, tais como o fornecimento de medicamentos, tratamentos médicos (entre outros), assegurando assim maior eficiência técnica na solução das demandas judiciais.
A magistrada destacou a importância do Núcleo. “Atuante em matéria de saúde posso afirmar que o magistrado se depara com questões complexas de saúde e sente grande dificuldade em decidir questões relacionadas à saúde pela total ausência de conhecimento técnico médico. Por essa razão o NAT foi criado”. Ela disse que desde a criação do grupo, em novembro de 2016, já foram solicitados 56 pareceres.
O Núcleo, que é composto por médicos e farmacêuticos, tem como atribuição fornecer subsídios técnicos aos juízes para que decidam processos em matéria de saúde. “O aperfeiçoamento das decisões judicias em matéria de saúde beneficia, sem dúvidas, toda a sociedade”, ressaltou.
A juíza reiterou ainda a relevância do evento, “para o aperfeiçoamento de todos os profissionais que lidam com questões de saúde, sejam da saúde em si, ou das demais áreas e instituições, assim como o Poder Judiciário que cada vez mais tem vivenciado o drama da judicialização da saúde”.
Ela também aproveitou a oportunidade para agradecer a todos os membros integrantes do NAT-JUS, que vêm se dedicando com muito esmero ao Núcleo, contribuindo de forma efetiva na melhoria das decisões do Judiciário cearense”.
O curso teve a participação de cerca de 100 profissionais das áreas de saúde, tecnologia e ciência. Foi realizado no auditório Paulo Marcelo, no Hospital Universitário Walter Cantídio, em Fortaleza.
CRIAÇÃO
O NAT-JUS foi criado por meio de acordo de cooperação entre Tribunal de Justiça do Ceará, Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza e o Hospital Universitário Walter Cantídio (representando a União) para auxiliar magistrados no julgamento de processos de saúde.
A juíza Helga Medved, que também é titular do 22º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, é a supervisora no âmbito da Justiça estadual. O Núcleo funciona por meio de correio eletrônico, no qual o juiz poderá fazer indagações aos profissionais de saúde sobre assuntos médicos.