A magistrada Maria das Graças Almeida de Quental é a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A juíza foi eleita e empossada na tarde desta quinta-feira (12/08), durante sessão do Pleno. A presidente do Tribunal, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, conduziu os trabalhos, transmitidos pela internet.

Primeiro, houve a eleição. Graça Quental, então titular da Vara de Penas Alternativas de Fortaleza, foi promovida, por meio de aclamação (quando todos os votantes concordam), pelo critério de antiguidade (quem está há mais tempo em atuação), na vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Francisco Gomes de Moura.

Em seguida, teve a solenidade de posse. A desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, que fez a saudação em nome do TJCE, destacou as qualidades pessoais e profissionais de Graça Quental. “Tem vasta experiência na área de Direito Processual Penal, atuando para disseminação de meios pacíficos de solução de conflitos, defesa e promoção dos Direitos Humanos e cultura de paz, implementação de projetos de reinserção social de presos e egressos do sistema penal e audiência de custódia no Estado do Ceará, e implantação da utilização de Constelações Familiares no Judiciário cearense.”

Ainda no discurso, Marlúcia de Araújo Bezerra homenageou o juiz Michel Pinheiro, que morreu em decorrência da Covid-19. “Um dos mais capacitados, talentosos e vocacionados magistrados do Estado do Ceará. Companheiro de encantamento com a justiça e nas lutas que este encantamento nos impõe.”

VONTADE DE SERVIR

Logo depois, a nova desembargadora usou da palavra para agradecer a Deus, à família, aos amigos e servidores. Também falou do sentimento em chegar ao novo cargo. “Senhores pares [desembargadores], Deus me fez nadar em vários rios e suas águas me trouxeram a este oceano. O desafio está lançado, estou cheia de otimismo, radiante de alegria, com um desejo imenso de servir e dar o melhor de mim em prol da justiça. Continuando a julgar os conflitos que se apresentam, não só aplicando as leis, mas os princípios previstos na Constituição, olhando para as partes com carinho e disposta a ouvi-las.”

Ao encerrar seu discurso, a magistrada solicitou ajuda divina e aos demais colegas para realizar com êxito sua missão. “Que Deus me permita saúde e garra, tendo sempre o sentimento de justiça e o amor ao próximo como norte. Espero contar com a experiência e a colaboração de todos, haja vista que o sucesso de um contagia a todos”.

SAIBA MAIS

Natural da cidade de Uruoca, Maria das Graças Almeida de Quental nasceu em 19 de fevereiro de 1948. É formada em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), turma de 1980. Especialista em Processo Civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em 2001. Tem, ainda, curso de Especialização em Direito Eleitoral e Direito Processual Penal, pela Escola Superior da Magistratura (Esmec). É coordenadora da Coordenadoria de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos e membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), do Movimento Autônomo de Exercício da Cidadania – Ceará de Paz. Foi a juíza responsável pela implantação das Centrais de Penas Alternativas na Grande Fortaleza, com destaque nos municípios de Caucaia e Maracanaú.

A nova desembargadora presidiu o Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Ceará do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no período de 2009 a 2016.
Membro do Grupo de Monitoramento Autônomo de Exercício da Cidadania – Ceará de Paz; membro do Grupo de Trabalho para implantação das Audiências de Custódia do Ceará e sócia benemérito da Associação das Mulheres do Bairro Cristo Redentor.

Graça Almeida Quental ingressou na magistratura cearense em 30 de dezembro de 1987, como juíza substituta da Vara Única de Tabuleiro do Norte. Ainda na mesma Comarca, em 8 de março de 1990, atingiu a vitaliciedade. Por merecimento, foi transferida, em 6 de outubro de 1993, para Comarca de Senador Pompeu. Pelo critério de antiguidade, foi nomeada para Canindé, em 29 de fevereiro de 1996. Já em Fortaleza, foi nomeada para a 17ª Unidade do Juizado Especial, com sede em Parangaba. Assumiu a titularidade da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas em 28 de agosto de 2009, com a ascensão do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo.

Também atuou em diversas unidades do Juizado Especial e Juizado Móvel, em Fortaleza. No Fórum Clóvis Beviláqua, respondeu pelas Varas Militar e de Trânsito.

Em 13 de julho de 2018, assumiu o cargo de juíza convocada, em face do falecimento da desembargadora Helena Lúcia Soares. Também foi convocada para a 3ª Câmara de Direito Privado, em virtude do afastamento da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Atualmente, compõe, como juíza convocada, a turma da 2ª Câmara de Direito Privado.

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