Após 32 anos dedicados ao Judiciário estadual, a juíza Maria do Livramento Alves Magalhães tomou posse como desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta quinta-feira (30/01). A magistrada inovou ao solicitar para assumir as funções no mesmo dia da eleição, diferente do que ocorre normalmente, em que a posse é reservada para um dia solene.
Com 23 anos de atuação somente no 19º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, ela foi eleita por aclamação, pelo critério de antiguidade, na sessão conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo. “Foi uma ascensão inovadora: eleição, nomeação e posse em única sessão, a pedido da própria desembargadora. Desejo boas-vindas à amiga de longas datas, colega de faculdade. A nobre desembargadora é dotada de todos os atributos para estar nesta Corte”, disse o chefe do Judiciário cearense ao saudar a nova integrante do Pleno do TJCE.
“Assumo com muita honra este cargo, comprometendo-me a empreender todos os esforços para cumprir esta tão nobre missão, com muito zelo e dedicação”, destacou a magistrada. Ela afirmou ainda que, “por vocação, abracei a carreira da magistratura estadual, de modo que ascender a esta Corte, após 32 anos de exercício de profissão, muito me enobrece”.

Maria do Livramento assume o cargo em decorrência da aposentadoria da desembargadora Maria Gladys Lima Vieira, ocorrida em novembro de 2019. Nesse período, a vaga estava sendo ocupada pela juíza convocada Sílvia Soares de Sá Nóbrega, titular da 2ª Vara de Registros Públicos do Fórum Clóvis Beviláqua, que retornou para sua unidade.
PERFIL
Natural de Granja, nascida em 22 de setembro de 1950, Maria do Livramento ingressou na magistratura cearense em 5 de novembro de 1987, como juíza substituta da Comarca de Cariré. No Interior, atuou como titular nas Comarcas de Cariré, Cedro e Baturité. A partir de fevereiro de 1996, pelo critério de merecimento, foi promovida para titularidade doa 19º JECC, no bairro Serrinha.

Ela já havia sido convocada, em 26 de julho de 2016, para compor o Tribunal de Justiça, bem como a 3ª Câmara de Direito Público, em substituição ao desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, afastado de suas funções, em agosto de 2016, para presidir as eleições municipais daquele ano.
Na Primeira Instância a magistrada respondeu, na sequência, pelas 20ª, 14ª, 18ª, 13ª, 2ª, 5ª, 1ª, 6ª, 7ª, 10ª e 17ª Unidades do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza.