O Núcleo de Justiça Restaurativa, localizado no Fórum Clóvis Beviláqua, recebeu, na tarde desta sexta-feira (20/10), a visita da juíza titular da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas da Comarca do Rio de Janeiro, Lucia Mothé Glioche. A magistrada, que veio ao Ceará para participar de um curso na ONG Terre des Hommes (especializada em práticas restaurativas), aproveitou a oportunidade para conhecer o trabalho que vem sendo desenvolvido pelas Varas da Infância de Fortaleza, com o propósito de levar as boas práticas para o Tribunal onde atua.
“Fiquei sabendo que o TJ do Ceará está bem à frente do nosso em termos de Justiça Restaurativa e, por isso, quis conhecer não apenas a Resolução nº 01/2017, que criou o Núcleo, mas também conhecer o juiz e a equipe que está à frente desse trabalho e as instalações físicas. Assim, podemos pegar emprestado desse Tribunal parceiro o que já foi feito de exitoso aqui e levarmos essa experiência para o Rio de Janeiro, onde estamos plantando as sementes para a implementação dessa política nova que é a Justiça Restaurativa, que tem um enfoque voltado para a restauração de todo o tecido social que é decomposto quando há um ato de violência como o ato infracional”, afirmou.
A magistrada foi recebida pelo juiz coordenador do Núcleo e titular da 4ª Vara da Infância, Francisco Jaime Medeiros Neto, e pela assessora, Isabela Barbosa. Segundo o coordenador, o fato de o Ceará já estar em um estágio bem avançado de implementação das práticas da Justiça Restaurativa tem despertado a curiosidade e servido de modelo para outros Estados. “Ficamos muito satisfeitos, tanto pela visita como pelo reconhecimento do trabalho que estamos desenvolvendo”, disse. Também participou da visita a advogada e facilitadora de práticas restaurativas Monalisa Daniela Pereira.
A Justiça Restaurativa tem a finalidade de solucionar conflitos de forma pacífica. Nos Círculos Restaurativos, os principais atores do caso têm a oportunidade de dialogar, visando chegar à melhor solução, considerando tanto a perspectiva da vítima, de modo a minimizar os prejuízos que sofreu, quanto a visão do agressor, para que este se responsabilize e se conscientize do que fez. O Núcleo foi instituído pela Resolução nº 1/2017 do TJCE, conforme a Resolução nº 225/2016 e em atendimento à Meta nº 8, ambas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).