?É com grande satisfação que recebo esta nova função. Neste cargo pretendo cumprir o meu dever com o jurisdicionado e com a sociedade?. Com essas palavras a nova juíza titular da 4ª Vara de Sucessões, Rosália Gomes dos Santos, expressou sua gratificação em assumir a titularidade da Vara, na última semana, no Fórum Clóvis Beviláqua.
Com o propósito de implementar estratégias para imprimir mais celeridade aos trâmites na secretaria, a magistrada já encaminhou, através das partes interessadas e advogados, processos para o Núcleo de Atendimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), inaugurado no último dia 13, para que sejam analisados os procedimentos de cálculo e recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). Para a juíza, esse novo serviço contribuirá para a agilidade e economia processual, além de proporcionar menor ônus às partes.
Segundo a magistrada, além desse novo procedimento, outras metodologias serão adotadas, como, por exemplo, os mutirões de conciliação. ?Vamos começar a pensar em possíveis maneiras no sentido de imprimir celeridade aos processos em que há negociação amigável?, declara.
De acordo com a juíza, uma pretensão que ela assumiu em seu novo cargo é o cumprimento da meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste no julgamento de todos os processos ajuizados até 2005. ?Não será uma tarefa fácil. Mas, faremos o possível para realizarmos esse trabalho?, assevera a magistrada.
Atualmente, tramitam no juízo cerca de dois mil processos referentes a inventários, arrolamentos e cumprimento de testamentos. Mensalmente, a secretaria recebe uma média de 60 ações e julga em torno de 70 processos. ?Minha forma de trabalhar é conversando e aceitando sugestões dos funcionários. Além de discutir diretrizes administrativas, procedimentos judiciais com os colegas juízes da Varas de Sucessões. Dessa forma, buscarei ter resultados satisfatórios?, ressalta a juíza.
Perfil da magistrada
Rosália Gomes dos Santos, nascida em Meruoca, interior do Ceará, é filha de José Eustáquio dos Santos e Rita Gomes dos Santos. Formou-se em Direito, em 1979, pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Em seguida passou a atuar na área como advogada, onde exerceu a profissão durante 12 anos. Em 1992, assumiu a magistratura na comarca de Caririaçu, respondendo, também, por Barbalha. No ano de 1993, foi promovida a juíza zonal de São Benedito, onde respondeu, ainda, por Ibiapina, Reriutaba e Guaraciaba do Norte. Em 1994, foi promovida a juíza de Quixadá, onde permaneceu até fevereiro de 2001. Nesse período respondeu pelas comarcas vinculadas de Ibaretama e Banabuiú. No ano de 2001, tomou posse como juíza auxiliar da entrância especial, respondendo por diversas secretarias, como 6ª Vara Civil, 2ª Vara da Infância e da Juventude, 14ª Unidade do Juizado Especial e 5ª Vara de Família. Em julho deste ano foi removida para a 4ª Vara de Sucessões.