A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar indenização de R$ 6 mil, a título de danos morais, para a professora F.P.K.. A decisão é da juíza Adayde Monteiro Pimentel, respondendo pela 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua.
Segundo o processo (nº 43711-35.2008.8.06.0001/0), a professora recebeu correspondência de cobrança referente ao plano de saúde, com vencimento em 30 de agosto de 2007. No entanto, ela garantiu que o pagamento já havia sido realizado, no dia anterior, no caixa de um supermercado.
F.P.K. se dirigiu à sede da Unimed Fortaleza para regularizar a situação, mas foi orientada a procurar o banco ou o supermercado por não constar registro de pagamento da fatura. No banco, recebeu a informação de que o dinheiro estava retido na agência e não havia sido repassado em virtude de erro no código de barras do boleto, causado pela operadora de saúde.
Depois de duas consultas negadas, a professora foi surpreendida com o cancelamento do plano. Por esses motivos, procurou a Justiça requerendo indenização moral. Na contestação, a Unimed argumentou que não cometeu nenhum ato ilícito. Defendeu que, se o erro do código de barras fosse de responsabilidade da empresa, a atendente do supermercado não teria conseguido efetivar o pagamento nem, muito menos, repassá-lo à instituição financeira.
Ao analisar o caso, a magistrada levou em consideração os comprovantes de pagamento apresentados pela professora e afirmou que o dano moral ficou configurado, visto que ficou evidente a cobrança indevida e o cancelamento do plano por parte da Unimed Fortaleza, sem nenhuma justificativa plausível. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (05/03).