O juiz titular da 2ª Vara do Júri de Fortaleza, Henrique Jorge Holanda Silveira, recebeu denúncia contra Ana Paula Rodrigues Muniz, acusada de atropelar e matar Kaic Roniele Sousa Gurgel, de 12 anos de idade, no dia 23 de outubro do ano passado, por volta das 7h30, na Avenida Godofredo Maciel, bairro Parangaba. Ela é acusada de homicídio duplamente qualificado (com meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e omissão de socorro.
Conforme a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP-CE), no dia do fato, a vítima transitava em uma bicicleta, na companhia da mãe, pela ciclovia da referida avenida, quando foi colhida pelo veículo dirigido pela acusada. Após parar para fazer um retorno, ela não respeitou a prioridade que deveria ser dada aos ciclistas, e, ao fazer a manobra, colidiu com a bicicleta da vítima.
Ainda segundo o MP-CE, mesmo diante do alerta desesperado da mãe de Kaic, a acusada optou por prosseguir o percurso, passando com o automóvel por cima do corpo da criança e o arrastando por alguns metros. Em seguida, evadiu-se do local, sem prestar ou solicitar qualquer tipo de socorro.
Ao analisar a denúncia, o magistrado considerou que estão presentes os pressupostos processuais que autorizam o recebimento, “uma vez que existem provas da materialidade do fato e indícios suficientes de autoria, bem como ausentes as causas de rejeição liminar”.
Após ser citada, Ana Paula Rodrigues terá o prazo de dez dias para apresentar defesa por escrito, podendo arguir preliminares, provas indispensáveis a produzir e oferecer documentos e justificação, podendo ainda arrolar até oito testemunhas.
Em relação ao pedido de indenização à família da vítima, também apresentado pelo Ministério Público, o juiz determinou que o valor deverá ser quantificado e provado pela parte solicitante, podendo a defesa da ré apresentar contraprova e contestação do valor, no decorrer da instrução criminal. A denúncia foi recebida na última terça-feira (08/08).