O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão preventiva de Amer Muhammad Noronha. Amer trabalhava no terminal de cargas da companhia aérea TAM e foi flagrado com LSD no local. Ele também é acusado de traficar Ecstasy.
“Estando presente a necessidade concreta da manutenção da custódia preventiva, a bem do resguardo da ordem pública, conforme visto, e ante a gravidade dos fatos, as medidas cautelares alternativas à prisão, introduzidas com a Lei n.º 12.403/2011, não se mostram suficientes e adequadas à prevenção e repressão do crime de tráfico de drogas, razão pela qual inaplicáveis ao caso em análise”, justificou o magistrado.
Segundo os autos (nº 0130598-41.2016.8.06.0001), Amer foi preso em flagrante no dia 25 de abril deste ano, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. Na carteira dele, os policiais encontraram 33 pontos de LSD. O fato ocorreu após a prisão de dois homens que, ao serem flagrados entregando 30 comprimidos de Ecstasy, acusaram o réu de ser o fornecedor.
Antes, a Polícia Civil havia deflagrado uma ação de combate ao tráfico de drogas sintéticas, chamada “Operação Avatar”, que resultou em um total de dez prisões. Um deles informou que seu fornecedor também seria Amer. Os policiais foram até a casa dele, mas não o encontraram. Porém, no local, apreenderam 25 comprimidos de ecstasy e 12 pontos de LSD no local. Este caso gerou outro processo, em tramitação na 2ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Capital (nº 0120558-97.2016.8.06.000).
A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (04/07).