O juiz Francisco Jaime Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, tomará posse nesta sexta-feira (30/06), como desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade ocorrerá, a partir das 16h, na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) e será transmitida, ao vivo, pelo canal do TJCE no YouTube.

A sessão será conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Caberá ao desembargador José Tarcílio Souza da Silva o discurso de saudação ao novo integrante da Corte.

O juiz foi eleito, em votação aberta, nominal e fundamentada, na sessão do Pleno do dia 15 deste mês, para o cargo de desembargador pelo critério de merecimento. O magistrado assumirá a vaga que surgiu em decorrência da aposentadoria da desembargadora Maria das Graças Almeida de Quental.

CREDENCIAMENTO

Os profissionais da imprensa que desejam cobrir o evento devem fazer o credenciamento junto à Assessoria de Comunicação Social do TJCE, pelo e-mail tjce.imprensa@tjce.jus.br, com as seguintes informações: nome completo, CPF e veículo (jornal, TV, rádio, site ou outro).

PERFIL

Natural de Fortaleza, Francisco Jaime Medeiros Neto nasceu no dia 16 de abril de 1966. Bacharel e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), ingressou na magistratura em 7 de abril de 1992, na Comarca de Santana do Acaraú. Em outubro do ano seguinte, foi promovido a juiz zonal do Crato. Posteriormente, em setembro de 1994, assumiu a 1ª Vara de Iguatu.

Ainda no final daquele ano, foi promovido para a 3ª Vara de Juazeiro do Norte. Chegou à Capital em junho de 2002 para ocupar a 4ª Vara da Infância e Juventude.

Em Fortaleza, atuou em diversas ocasiões como juiz convocado do Tribunal e auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, de 8 de fevereiro de 2011 a 1º de fevereiro de 2013. Também foi relator titular da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai), gestor de meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa e do Grupo Macrogestor de Justiça Restaurativa do TJCE.

SAIBA MAIS
O desembargador atua na 2ª Instância, ou seja, no Tribunal. Na ação judicial, quando uma das partes fica insatisfeita com a decisão tomada pelo juiz (1ª Instância), ela pode recorrer à 2ª Instância. O cargo de desembargador é destinado a juízes de carreira e a membros do Ministério Público – MP (promotor e procurador de Justiça) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio do Quinto Constitucional.

No TJCE, dos 53 desembargadores que integram o colegiado, 42 são magistrados de carreira e 11 ingressaram pelo Quinto, que reserva 1/5 das vagas nos Tribunais para MP e OAB.