O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (19/10), a convocação do juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, da 2ª Vara do Júri de Fortaleza, para compor o Pleno e a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente de Corte, desembargador Washington Araújo.
O juiz substituirá a desembargadora Iracema Vale enquanto ela estiver atuando no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A magistrada foi empossada, no último dia 10, para exercer o cargo de conselheira com mandato de dois anos, podendo ser renovável pelo mesmo período.
O magistrado foi convocado porque integra as listas do primeiro quinto de antiguidade de Entrância Final e a de acesso ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento. A medida consta na Portaria nº 1694/2017, publicada no Diário da Justiça do último dia 11.
2ª VARA DO JÚRI
O juiz Edson Feitosa dos Santos Filho responderá pela 2ª Vara do Júri enquanto o magistrado Henrique Jorge Holanda Silveira permanecer no Tribunal. A 2ª Vara conta ainda com o magistrado José Ronald Cavalcante Soares Júnior, que atua como juiz auxiliar.