O juiz Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, será empossado, nesta quinta-feira (12/11), às 16h, no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade ocorrerá no Plenário do Palácio da Justiça, bairro Cambeba.
O desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, da 5ª Câmara Cível, fará o discurso de saudação ao novo membro da Corte. Francisco Martônio foi escolhido pelo critério de antiguidade, durante sessão do Pleno conduzida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Iracema Vale, no último dia 29.
Ele assumirá em virtude da aposentadoria do desembargador Francisco Sales Neto, ocorrida em 31 de agosto deste ano. “Depois de 32 anos ininterruptos dedicados à magistratura, dos quais 22 como titular da 3ª Vara da Fazenda, é com muita alegria que assumirei a nobre missão de desembargador”, destacou.
O magistrado continuará na 2ª Câmara Criminal, onde já atuava como juiz convocado. O órgão colegiado tem como integrantes os desembargadores Haroldo Correia de Oliveira Máximo (presidente), Francisca Adelineide Viana e Francisco Gomes de Moura.
PERFIL
Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, natural de Sobral, nasceu em 5 de dezembro de 1957. Filho de Francisco Bezerra de Vasconcelos e Adalgisa Linhares de Vasconcelos, é casado com Egídia Maria Chagas de Vasconcelos. O casal tem três filhos: Bruno Chagas Costa de Vasconcelos, Tiago de Vasconcelos e David Aragão.
Ele ingressou na magistratura em 29 de junho de 1984 como juiz substituto da Comarca de Jaguaruana. No Interior, trabalhou nas comarcas de Itapajé e Sobral. Foi promovido, pelo critério de antiguidade, para 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, assumindo em 5 de setembro de 1994. Na Capital, foi titular e respondeu por várias Varas da Fazenda Pública.
Também foi juiz auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, e coordenador das Varas da Fazenda Pública e de Execuções Fiscais e Crimes contra a Ordem Tributária. Além disso, atuou ainda por várias vezes no Tribunal como juiz convocado.