O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta quinta-feira (12/11), o juiz Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos no cargo de desembargador, sendo o quarto magistrado a ingressar na Justiça de 2º Grau neste ano. A solenidade de posse foi conduzida pela chefe do Judiciário, desembargadora Iracema Vale, na presença de familiares, amigos e autoridades.
Representando a Corte, o desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, integrante da 5ª Câmara Cível, deu as boas-vindas ao novo membro. Ele ressaltou que a chegada do recém-empossado ocorre em boa hora, enriquecendo os quadros do Tribunal.
Francisco Martônio iniciou o discurso destacando que todo magistrado deve proteger o direito individual e comum, “cultuando os valores da impessoalidade, da legalidade e da probidade”. Em seguida, destacou o papel da Justiça no atual contexto do País. “O Brasil nos dias atuais vive momentos de altíssima tensão, que geram intranquilidade e desassossego em todos os segmentos da sociedade, inclusive no Judiciário, que, como sabemos, é sempre chamado a dizer da lei e das formas como a mesma deva ser recepcionada e cumprida diante das querelas entre particulares ou entre estes e o próprio Estado”.
Também ressaltou a postura que adotará no exercício das funções de desembargador. “Jamais fugi de minhas responsabilidades. Dediquei e continuarei dedicando todos os instantes de minha vida à causa da Justiça”.
Ele encerrou sua fala homenageando a esposa, “eterna companheira”, e “fonte inspiradora nos bons e maus momentos”. Homenageou ainda os filhos, parentes, amigos e demais desembargadores, além de todos que trabalharam com ele nas unidades judiciárias onde atuou.
A mesa de cerimônia foi composta pelo procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos, representando o governador Camilo Santana; presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque; procurador adjunto de Fortaleza, Miguel Issa, representando o prefeito Roberto Cláudio; ministro do Superior Tribunal de Justiça, Napoleão Nunes Maia; vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Francisco Roberto Machado, representando o presidente do TRF 5ª Região; presidente do Tribunal Regional do Trabalho (7ª Região), desembargador Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior; deputado federal Leônidas Cristino; ex-governador Lúcio Alcântara; vice-diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará, juiz federal José Maximiliano Machado; procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado; conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), José Maria Rios, representando o presidente da entidade.
CRITÉRIO
Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos assumiu a vaga pelo critério de antiguidade, em decorrência da aposentadoria do desembargador Francisco Sales Neto, ocorrida no último dia 31 de agosto. Ele ingressou na magistratura em 29 de junho de 1984 como juiz substituto da Comarca de Jaguaruana. No Interior, trabalhou nas comarcas de Itapajé e Sobral. Foi promovido, pelo critério de antiguidade, para 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, assumindo em 5 de setembro de 1994. Na Capital, foi titular e respondeu por várias Varas da Fazenda Pública.
Também foi juiz auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, e coordenador das Varas da Fazenda Pública e de Execuções Fiscais e Crimes contra a Ordem Tributária. Além disso, atuou ainda por várias vezes no Tribunal como juiz convocado.