O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe ao longo desta semana visita do juiz Benoit Rousseau, magistrado do Tribunal d’Instance de Caiena, na Guiana Francesa. O juiz participa de programa de estágio promovido pela Escola da Magistratura da França.
Nesta segunda-feira (03/12), o juiz conheceu o Memorial do Poder Judiciário, em companhia da juíza auxiliar do Juizado da Mulher de Fortaleza, Teresa Germana Lopes de Azevedo, que organiza a visita. Teresa Germana é pós-Graduada em Direito Civil pela Université Panthéon-Assas Paris II.
À tarde, o magistrado francês se reuniu com o vice-presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo, eleito presidente do Tribunal para o biênio 2019-2021. Na ocasião, o desembargador entregou exemplar do livro “140 anos do TJCE” e a coletânea de videoaulas do projeto “Justiça na Sala de Aula”. Segundo o vice-presidente, é sempre importante o intercâmbio de culturas. “Essa é a segunda visita que recebemos de magistrados da Guiana Francesa, que é território ultramarino da França. É relevante essa troca porque nosso Direito Civil tem como base o Código Francês. E por sua vez, alguns programas nossos podem ser adaptados à realidade do outro país”, ressaltou.
Durante esta semana, Benoit Rousseau também vai acompanhar sessões de julgamento nas câmaras do Tribunal e conhecer o Fórum Clóvis Beviláqua, a Escola Superior da Magistratura do Ceará e o Tribunal Regional Eleitoral. “O Brasil é o maior vizinho da Guiana Francesa, por isso esta cooperação para compreender o sistema judiciário brasileiro é muito interessante”, disse.
A juíza Teresa Germana explica que o resultado do estágio será publicado em revista que vai compor catálogo da Escola Nacional francesa. A atividade também possibilita que outros juízes estrangeiros possam conhecer o funcionamento do Judiciário cearense. “Em Caiena, há muitos brasileiros envolvidos em processos judiciais. O intercâmbio é uma oportunidade de mostrar como funciona o judiciário estadual e brasileiro, as diferenças do estado federativo, da divisão de poderes e a própria cultura. Isso faz com que eles possam ter visão mais ampla da nossa realidade”, destacou a juíza.
No ano passado, a desembargadora francesa Christine da Luz, da Corte de Apelação de Caiena, também esteve no TJCE para conhecer o funcionamento da Justiça cearense e o espaço do Memorial, por meio das explicações do servidor e historiador João Franklin.
Corregedoria
O juiz Benoit Rousseau também visitou nesta segunda-feira a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado. Por estar participando do 12º Encontro Nacional do Poder Judiciário, o corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, não pôde recepcionar o magistrado, que foi recebido pelos juízes corregedores auxiliares Gúcio Carvalho Coelho, Francisco Gladyson Pontes Filho e Ernani Pires Paula Pessoa Júnior.