04.11.2010
Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz federal Walter Nunes da Silva Junior, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), foi o responsável pela abertura, ontem (3), do segundo módulo do curso sobre gestão para o funcionamento de varas criminais e de execução penal, iniciado no último dia 25. Sob o tema procedimento ordinário para maior eficiência na jurisdição criminal, a principal proposta dessa etapa, conforme o magistrado, é a identificação de procedimentos relativos aos ritos ordinário, sumário e sumaríssimo dos processos de conhecimento. Gravada no plenário do CNJ e disponibilizada através do canal da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), hospedado no Youtube, a vídeo-aula de ontem, em menos de 24 horas, foi assistida por mais de 50 alunos, de um total de 143 inscritos.
Parceria consolidada entre Enfam, CNJ e Centro de Estudos Judiciários (CEJ), o curso é destinado exclusivamente a juízes que atuam em varas federais criminais. A maioria dos que se inscreveram para as duas etapas iniciais é composta de juízes federais de todas as seções judiciárias do Brasil, segmento que comparece com mais de 70% do público. O restante são diretores de secretarias. Um dos principais mentores do Plano de Gestão de Varas Criminais e de Execução Penais e coordenador do curso, o juiz federal Walter Nunes reitera a necessidade de se agilizar a tramitação dos processos, priorizando aqueles que envolvem presos, assim como o controle das prisões provisórias e dos prazos prescricionais.
De acordo com o conselheiro do CNJ, o curso faz parte da Meta 8, cuja proposta é capacitar todos os juízes brasileiros, e visa a uma abordagem educacional heterogênea que possui, além da vídeo-aula, conteúdo expositivo via EAD, leituras complementares e fórum de discussão. A avaliação será feita através de um estudo de caso que oferecerá depoimentos reais para análise. Com previsão final de 40 horas de aula, o curso é dividido em cinco módulos e trata dos seguintes conteúdos: fase pré-processual e investigatória; fase processual-processo de conhecimento; processamento judicial das execuções penais; tecnologia de informação para as varas criminais e de execução penal; e gestão de pessoas-enfoque vara criminal.
Nessa fase, também serão priorizados estudos sobre a adoção de técnicas modernas de autuação e controle processual; de boas práticas relacionadas às inovações legislativas no âmbito do processo penal; identificação de convênios firmados com o Judiciário para compartilhamento de informações, de forma a utilizá-los para localização de testemunhas e réus; inclusão de práticas capazes de agilizar a tramitação processual, notadamente a concentração de atos processuais; adoção de rotinas para preparação, condução e realização de audiências; e a busca de técnicas modernas de registro de depoimentos.