O juiz Antônio Jurandy Porto Rosa Júnior, da 1ª Vara Criminal de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, determinou a realização de mutirão para cumprimento da Meta de Persecução Penal de Ações Penais em Tramitação, da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O objetivo é promover, nos meses de junho e setembro, a realização exclusiva de audiências referentes a crimes dolosos contra a vida.
No mês de junho, estão previstas a realização de 56 audiências. Já em setembro, estão agendadas 62. Durante a força-tarefa, serão movimentados processos em que a denúncia tenha sido recebida até 31 de dezembro de 2009.
As sessões ocorrerão às segundas, terças, quintas e sextas-feiras. Às quartas-feiras acontecerão os julgamentos no Plenário do Júri. As determinações constam nas Portarias nº 1 e 2/2016, publicadas no Diário da Justiça dos dias 16 e 18 de maio.
Além da iniciativa, a unidade judiciária também já está trabalhando no preenchimento da pauta do júri para o mês de novembro, período designado para a realização do Mês Nacional do Júri.
ENASP
A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública foi lançada em fevereiro de 2010, por iniciativa conjunta entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça (MJ). O objetivo é promover articulação dos órgãos que compõem o sistema de Justiça e de Segurança Pública, reunindo-os para planejar e coordenar ações de combate à violência e traçar políticas nacionais.