O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta quinta-feira (28/04), Rogaciano Bezerra Leite Neto no cargo de juiz substituto do Estado. O magistrado assumirá as funções na Comarca de Madalena, a 188 km da Capital. A solenidade foi conduzida pelo desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, vice-presidente do Tribunal, no exercício da Presidência.
Após receber o termo de posse, Rogaciano Neto afirmou que preferiu exercer a judicatura. “Serei atuante no exercício da magistratura para proporcionar uma Justiça eficiente e célere à população”, disse o novo juiz, que retornou a sua terra natal após exercer por quatro anos o cargo de promotor de justiça em Brasília.
Ele foi aprovado em 22º lugar na classificação geral do concurso de provas e títulos para ingresso na magistratura estadual, realizado em 2014-2015. Rogaciano Neto é natural de Fortaleza e tem 34 anos.
VITALICIEDADE
O magistrado vai participar do curso de Formação Inicial para Magistrados promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que será realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A capacitação é requisito para futura aquisição de vitaliciedade.
Durante o período de dois anos, os juízes iniciantes são avaliados nos itens de idoneidade moral, dignidade funcional, retidão de conduta, probidade, independência, assiduidade, qualidade do trabalho, eficiência das sentenças, atuação eficaz e serena, conhecimento prático e teórico.
Também constam da avaliação a disciplina, senso de responsabilidade, discrição, produtividade e bom relacionamento com os operadores do Direito e as partes, bem como a adaptação ao cargo e às funções. A vitaliciedade será concedida por meio de ato administrativo da Presidência do TJCE.