A desembargadora Francisca Adelineide Viana, coordenadora do projeto Audiência de Custódia no Ceará, e juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da Vara Única Privativa de Audiências de Custódia de Fortaleza, receberam na tarde dessa quinta-feira (21/01), o secretário de Justiça e Cidadania Cristiano Feitosa, e o juiz da Central de Penas Alternativas, Gustavo Marinho, ambos do Rio Grande do Norte (RN).
O objetivo da visita foi conhecer os trabalhos desenvolvidos na Vara de Audiências de Custódia e na Central de Alternativas Penais do Judiciário cearense. A Central foi criada a partir de termo de cooperação firmado entre a Secretaria da Justiça do Estado (Sejus) e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), possibilitando assim o acompanhamento de beneficiários de medidas cautelares no âmbito das varas Criminais da Capital.
O secretário disse que o encontro foi bastante proveitoso. “Levaremos para o nosso Estado a experiência da Central de monitoramento que ainda não possuímos lá. Nós realizamos audiências de custódia desde outubro do ano passado e pretendemos implantar a Central em breve”.
Eles ainda visitaram a Delegacia de Capturas (Decap) e a nova sede da Vara de Custódia que será localizada no Centro de Fortaleza. Segundo a juíza Marlúcia Bezerra, o novo espaço contará com salas para: perícia; de espera para advogados; Sejus; Defensoria Pública; e Ministério Público. Além disso, haverá quatro salas de audiências com dois gabinetes e celas de custódia onde os réus irão aguardar as sessões.
A desembargadora disse que o projeto do Estado é o primeiro a ter a Central de Alternativas Penais. “Agora, que teremos a sede ligada diretamente à Delegacia de Capturas, não será mais necessário o deslocamento dos presos ao Fórum, o que irá agilizar bastante a realização das audiências de custódia”.