Juiz do Trabalho apresenta no Fórum experiência com leilão unificado
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- 06-05-2009
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco José Martins Câmara, recebeu hoje (06/05), em seu gabinete, o juiz do Trabalho, Konrad Mota, coordenador dos Leilões Judiciais do Tribunal Regional do Trabalho (TRT ? 7ª Região) e os leiloeiros públicos Willian Augusto e Cassiano Silva, da Empresa Leilões Judiciais Serrano, para conhecer a experiência daquele Tribunal com a implantação de um leilão unificado.
No encontro, Konrad Mota explicou que os leilões da Justiça do Trabalho aconteciam uma vez por mês e tinham um êxito de apenas 5% de alienação. Depois da implantação da nova sistemática, houve a ampliação da concorrência e o percentual de bens alienados foi de 50% somente no primeiro leilão, ocorrido no dia 16 de dezembro do ano passado, quando, pela primeira vez na história do TRT/CE, as 14 Varas do Trabalho participaram de um mesmo ato. O último, realizado no mês de março passado, alcançou o percentual de 52% de bens vendidos.
O juiz do Trabalho esclareceu que é responsável pela confecção dos editais; notificação das partes acerca dos leilões; julgamento dos Embargos de Arrematação, Embargos de Avaliação, além de outros questionamentos sobre o ato. Segundo ele, a unificação do leilão nas Varas da Capital garante a otimização dos recursos públicos na hora de se fazer Justiça.
Participaram também da reunião, a secretária administrativa, Jaçuleide Coelho Silva Martins; o juiz auxiliar da Presidência, Hortênsio Augusto Pires de Castro; os juízes auxiliares: Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, José Krentel Ferreira Filho, Clécio Aguiar de Magalhães e José Ricardo Vidal Patrocínio; o coordenador da COMAN, juiz Raimundo Nonato Silva Santos, e a ouvidora Maria Gladys Lima Vieira.
A proposta apresentada será estudada pela equipe administrativa da Diretoria do Fórum que irá avaliar a possibilidade de se adaptar o procedimento à realidade da Justiça estadual, junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.