25.03.2010
LILIAN CHRISTOFOLETTI – da Folha de S.Paulo
A possível interferência de facções criminosas na decisão do voto dos presos é um temor compartilhado por diretores de penitenciárias e juízes, que acreditam ser quase impossível garantir a tranquilidade eleitoral atrás das grades.
“O nosso temor é o voto dentro da cadeia. Todo mundo sabe que o dia a dia da maioria das cadeias é controlado pelo crime organizado. Nesse cenário, não dá para imaginar que o voto do preso esteja imune a esse tipo de pressão, que é brutal”, afirma o desembargador Edison Brandão, diretor da Associação Paulista de Magistrados.
“A interferência de facções criminosas é possível de acontecer”, diz o juiz Alberto Anderson Filho, do 1º Tribunal do Júri de São Paulo, responsável pela condenação de chefes da facção criminosa PCC.
Dois diretores de presídio, que participaram ontem de seminário promovido pela Justiça Eleitoral paulista sobre o voto do preso, apontaram a pressão de grupos criminosos como uma real fonte de preocupação. Impedidos de dar entrevista, eles pediram anonimato.
Para eles, só o voto dos presos não elege uma bancada do crime, mas existe a preocupação de as facções aumentarem a pressão sobre os detentos e familiares. Ele dizem ainda temer possíveis rebeliões e a dificuldade em garantir a integridade física de mesários e de fiscais e a segurança da urna.
O voto do preso provisório (sem sentença condenatória definitiva) e do adolescente infrator foi regulado pelo Tribunal Superior Eleitoral que, no último dia 2, aprovou resolução determinando a instalação de seções eleitorais em unidades de internação e em presídios.
Segundo o Ministério da Justiça, dos 473 mil presos do país, 152 mil são provisórios. Só no Estado São Paulo, são cerca de 52,5 mil provisórios e 5.500 menores infratores.
No seminário de ontem, a Justiça informou que, no dia da eleição, todo o efetivo da PM já estará comprometido com a segurança das urnas tradicionais e que as urnas de presídios deverão ser protegidas por agentes extras, ainda a ser definidos.
Informou ainda que o preso ou o adolescente interessado em votar deverá preencher uma ficha até 7 de abril. A Justiça Eleitoral terá ainda de providenciar a transferência de domicílio eleitoral dos detentos que optarem por votar.