O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça o medicamento Mabthera ao paciente J.H.A., portador de câncer nos gânglios linfáticos. A decisão foi publicada nessa quinta-feira (10/11), no Diário da Justiça Eletrônico.
Conforme o processo (nº 0178982-11.2011.8.06.0001), a vítima, de 78 anos, não tem condições para comprar o remédio. O tratamento está avaliado em R$ 88 mil.
Ainda segundo os autos, exames laboratoriais constataram que o uso do produto é indispensável e está diretamente ligado à contenção e possível cura da doença. O quadro clínico de J.H.A. é considerado grave, já que a doença é classificada como agressiva e avançada. Ele corre risco de morrer em pouco tempo.
No dia 1º deste mês, o idoso entrou na Justiça, com pedido de liminar, requerendo que o Estado conceda o remédio. Na decisão, no último dia 8, o magistrado ressaltou que o estado de saúde do paciente é grave e precisa com urgência do tratamento.
O juiz determinou a concessão do remédio no prazo de até 48 horas, a contar da intimação.