O juiz Luiz Bessa Neto, titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, determinou que a Colônia Agropastoril do Amanari, no Município de Maranguape, seja desativada até o final deste mês. A decisão foi comunicada ao secretário de Justiça em exercício, Augusto Sérgio de Câmara Cardoso, por meio de ofício encaminhado nessa quinta-feira (19/05).
A interdição da unidade prisional teve início em novembro de 2009 e estava prevista para ser concluída em até dois anos. Na época, o magistrado levou em consideração a ?insalubridade estrutural e capacidade instalada, o tratamento desumano e degradante? da unidade, o que inviabilizava a ?perspectiva natural de ressocialização e reinserção sadias dos presos à família e à comunidade?.
O juiz Luiz Bessa Neto decidiu concluir o processo de interdição antes do prazo previsto, devido ao número reduzido de detentos que atualmente se encontram na unidade (em torno de 35) e o custo elevado para a manutenção do local pelo Estado do Ceará.
Os atuais detentos deverão ser transferidos para a Colônia Urbana Industrial do Itaperi (antigo IPPOO I), destinada a apenados do regime semiaberto.