O juiz Paulo Jeyson Gomes Araújo, titular da Vara Única da Comarca de Varjota (a 263 km de Fortaleza), determinou a realização de mutirão de avaliação médica e conciliação de ações do Seguro DPVAT. A mobilização ocorrerá neste sábado (08/07), a partir das 8h, no Fórum local.
Segundo o magistrado, o mutirão seguirá um roteiro a começar pela realização de avaliação médica, seguida de audiência de conciliação. Se o acordo for exitoso, será homologada a sentença. Inexistindo o acordo e não havendo mais provas a serem produzidas, os autos serão concluídos e o julgamento ocorrerá oportunamente.
Os participantes deverão portar documentos de identificação com foto e exames ou laudos médicos que possuírem. Além disso, poderão apresentar quesitos complementares e indicar assistentes técnicos até o momento da perícia.
Ao determinar o mutirão, o juiz considerou a necessidade de busca por inovações que possibilitem dar maior celeridade processual e satisfação da pretensão das partes, até mesmo pela natureza do referido seguro. Também destacou a dificuldade na realização das avaliações médicas, porque a maioria dos autores das ações é beneficiária da gratuidade da Justiça e não possui condições de arcar com os custos dos exames.
A força-tarefa consta na Portaria nº 14/2017, publicada no Diário da Justiça nessa quinta-feira (29/06).