05.01.11
O Juiz Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, Zanilton Batista de Medeiros, respondendo pela Vara Única da Comarca de Massapê, determinou a transferência do preso Francisco Nivaldo de Sousa Soares para a cadeia pública de Sobral.
O réu, que está preso por homicídio duplamente qualificado, se envolveu, no último mês de dezembro, em disputa com outros detentos recolhidos na unidade penitenciária.
Segundo os autos (725-60.2009.8.06.0121/0), o Ministério Público (MP) estadual requereu a remoção de Nivaldo para Sobral por entender que a permanência dele na cadeia pública de Massapê, distante 272 Km de Fortaleza, levará a novas insatisfações entre os detentos.
Conforme o órgão ministerial, a revolta dos presos contra Nivaldo foi ocasionada por privilégios que o mesmo teria na prisão.
Ao julgar o pedido do MP, o magistrado ressaltou que a medida foi tomada diante das denúncias de indisciplina praticadas pelo preso e, também, para evitar novos incidentes entre o réu e os demais encarcerados.
O juiz determinou ainda que a decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31 de dezembro de 2010, seja comunicada por ofício aos agentes penitenciários e ao juiz da 2ª Vara da Comarca de Sobral.
Fonte: TJ/Ceará