O juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva, titular da 2ª Vara Cível de Maracanaú, realizou, durante o mês de abril, audiências concentradas nos abrigos “Domiciliar”, “Casa Família Maria Mãe de Ternura” e “Instituto Professor Elias Cavalcante de Andrade”. As instituições estão localizadas no Município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza.
Segundo o magistrado, responsável pela área da Infância e Juventude da Comarca, o objetivo das audiências é reintegrar à família biológica as crianças e adolescentes acolhidos, identificar casos em que a reintegração não é possível e acompanhar a situação dos abrigos. Na ocasião, foram reintegrados às suas respectivas famílias dois acolhidos. “Os desacolhimentos são fruto do trabalho que vem sendo desenvolvido na comarca, incentivando as famílias a receberem as crianças de volta ao convívio familiar”, destacou o magistrado.
As audiências foram realizadas em parceria com a equipe multidisciplinar da Prefeitura do Município, Conselho Tutelar, representantes das secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação, Trabalho/Emprego e Habitação de Maracanaú, e servidores da 2ª Vara Cível.
AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS
A medida está de acordo com o Provimento nº 32/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a realização semestral de audiências concentradas nas dependências das entidades de acolhimento, com a presença de juiz e de representantes do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente, para reavaliar cada uma das medidas protetivas. A iniciativa também leva em conta o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).