O juiz César Morel Alcântara, titular da 3ª Vara Criminal de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, está ampliando as ações de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher na Comarca. Uma vez por mês ele tem visitado as vítimas atendidas pelo Ronda da Família com o objetivo verificar se a medida protetiva tem sido efetiva, se o agressor voltou a importuná-la, verificando o nível de satisfação com o serviço oferecido pelo Judiciário, além de elaborar estatística sobre os casos registrados.
A intenção do magistrado é expandir o projeto que foi iniciado em junho de 2015, quando a juíza Janayna Marques era titular da unidade. “Assumi a Vara em junho do ano passado e desde agosto passei a fazer essas visitas, sempre às quartas-feiras, possibilitando uma aproximação ainda maior da sociedade com o Judiciário. Agora queremos ter uma equipe própria, formada por psicólogo, assistente social e estudantes universitários para prestar um melhor atendimento às famílias. Dessa forma, as visitas passariam a ocorrer duas vezes por semana, em vez de uma, e eu acompanharia os trabalhos duas vezes por mês”, explica.
Outro esforço é para assegurar a ampliação do atendimento já oferecido para os agressores que são dependentes de álcool e drogas. Ele ainda quer garantir que as vítimas tenham oportunidades de inserção no mercado de trabalho, a exemplo do que já é feito em Fortaleza por meio do projeto “Um Novo Caminhar”, de iniciativa do Juizado da Mulher da Capital.
“Nos reunimos com a desembargadora Fátima Loureiro, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará, para apresentar o projeto Paz no Lar, que é a ampliação do Ronda da Família. Já no dia 17 de abril, estivemos com o prefeito de Maracanaú, Firmo Camurça, e todo o secretariado para debater a formação de convênios que permitam a execução dessas ações”.
O Ronda da Família é fruto de parceria entre a Prefeitura de Maracanaú, por meio da Guarda Municipal e da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, juntamente com a Polícia Militar, Conselho da Mulher, Delegacia da Mulher e 3ª Vara Criminal de Maracanaú. Com a implantação do “Paz no Lar”, o juiz César Alcântara espera contar com novos colaboradores.
“Já temos mais de 600 famílias beneficiadas, uma média de 25 por mês, e queremos ampliar a rede de atendimento. Para isso, precisamos do engajamento de entidades públicas e até privadas para fortalecer o combate à violência contra a mulher. Fazer com que as vítimas tenham uma oportunidade de trabalho, por exemplo, é importante para que elas se libertem dos agressores. E as empresas podem contribuir”, disse o magistrado.
PAZ NO LAR
O projeto “Paz no Lar” será trabalhado em três eixos:
Mulheres abraçadas pela Justiça
Voltado para as vítimas, é a expansão do “Ronda da Família”, com a visita pessoal do juiz, pelo menos duas vezes ao mês, às casas dessas mulheres. Também inclui a promoção de cursos profissionalizantes que possibilitem a inserção delas no mercado de trabalho. A finalidade é resgatar a autoestima, a independência financeira e psicológica perante o agressor e a sociedade. Prevê, ainda, uma pesquisa para verificar o nível de satisfação das beneficiadas.
Construindo a mudança, revelando o humano
Voltado para os agressores, o objetivo é promover palestras em escolas e empresas para prevenir a violência doméstica e evitar a reincidência, além de investigar as causas do comportamento ilícito.
Libertação para a vida
O terceiro eixo vai trabalhar a questão do vício em álcool e outras drogas, principais causas secundárias da violência doméstica. O projeto pretende assegurar não só o tratamento e acompanhamento dos dependentes, como também viabilizar a reinserção dele no mercado de trabalho.