O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, nomeou o juiz corregedor auxiliar Henrique Lacerda de Vasconcelos para supervisionar os trabalhos da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado. A medida consta na Portaria nº 8/2017, publicada no Diário da Justiça nessa quinta-feira (16/02).
O grupo foi criado em setembro de 2016, com o objetivo de aprimorar o atendimento e o acesso do cidadão à Justiça. A Comissão é responsável pela fiscalização, planejamento, elaboração e acompanhamento de projetos arquitetônicos de acessibilidade.
O grupo é composto por magistrados, representantes das Secretarias de Gestão de Pessoas (que coordena as atividades), de Infraestrutura e de Tecnologia da Informação, além da Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Também contará com a participação de servidores e magistrados com deficiência, que serão selecionados por meio de edital.
A Corregedoria-Geral é um órgão do TJCE que tem competência para fiscalizar, orientar e aprimorar os serviços judiciais e extrajudiciais prestados à população, bem como zelar pela regular conduta dos juízes e servidores.