Polícia 20.04.2009
?O que está acontecendo em Fortaleza é uma verdadeira matança, uma carnificina que está dizimando os nossos jovens. Estão exterminando os nossos adolescentes.?
A declaração em tom de desabafo é do juiz de Direito Darival Bezerra Primo, titular da Quinta Vara da Infância e da Adolescência da Capital, responsável pela execução das medidas socioeducativas impostas aos menores infratores.
Bezerra discorda do discurso corrente, principalmente na Mídia, de que adolescentes autores de atos infracionais gozam de impunidade. ?Muitos dizem isso, de forma intencional e até mesmo maldosamente. Mas a verdade é que as penas impostas aos adolescentes são bem mais severas que aquelas aplicadas aos adultos?.
O juiz explica que, no momento em que a Justiça decide aplicar a medida socioeducativa ao adolescente infrator, este é imediatamente recolhido (preso), não tendo direito de apelar em liberdade, nem tem direito à liberdade temporária ou provisória. ?Ele é logo recolhido e ficará lá até por três anos e responder por nove, obedecendo à progressão de regime. A pena vai de advertência até o recolhimento. Outras medidas são a prestação de serviços à comunidade e a reparação do dano causado à vítima.? Hoje, segundo o juiz, todas as unidades em Fortaleza destinadas a recolher adolescentes em confronto com a lei (autores de delitos de diversas ordens) estão superlotadas. São cerca de 900 menores apreendidos e na Vara das Execuções existem cerca de seis mil processos, com dezenas de mandados de apreensão a serem cumpridos. O envolvimento no tráfico e a violência da próprio Polícia, segundo o juiz têm causado tantas mortes.