O juiz André Arruda Veras, da Comarca de Quiterianópolis, condenou Artione Rodrigues Vale, acusado de latrocínio, a 23 anos e quatro meses de prisão em regime fechado. Segundo o magistrado, ficou provado que o réu participou do latrocínio que vitimou Abnegno Amâncio Pereira e, em razão disso, sua condenação é medida que se impõe.
Conforme os autos (nº 2017-0.2000.8.06.0150/0), em 16 de novembro de 2008, na localidade de São Gonçalo, zona rural do município, o acusado e o seu comparsa, Antônio José Gomes de Oliveira, foram até a uma residência com o intuito de assaltar um aposentado.
A dupla tinha a informação de que a vítima guardava dinheiro da aposentadoria em casa e, por esse motivo, foi até o local. O homem estava sentado na varanda da sua residência e reagiu à ação, mas atiraram nele levando-o a óbito imediatamente.
Posteriormente, a polícia descobriu que um dos possíveis autores do crime teria sido Artione, que passou a ser investigado e foi ouvido em janeiro de 2009, quando negou o delito. Antônio José, no entanto, confessou a autoria do latrocínio, apontando Artione como o seu parceiro.
A defesa de Artione argumentou que as provas eram insuficientes para a condenação, pedindo então a sua absolvição.
Ao julgar o caso, o magistrado destacou que “é extreme de dúvidas a prática do crime contra o patrimônio apontado na denúncia, o qual findou com o falecimento da vítima em razão da conduta do acusado, o qual agiu em companhia de outro agente. Ademais, nada há nos autos que isente o réu das penas prescritas para o delito que praticou”.
Além disso, o magistrado decretou a prisão preventiva de Antônio José, que estaria residindo em outro estado. Ele “praticou crime grave, de natureza hedionda e durante toda a instrução penal não demonstrou interesse em provar sua inocência. Foi declarada a sua revelia e há informes obtidos da própria genitora no sentido de que ele se encontra em São Paulo”, explicou. A decisão foi publicada no Diário da Justiça do último dia 23 de agosto.