O juiz Antônio Pádua Silva, titular da 5ª Vara de Execuções Fiscais de Fortaleza, será empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) às 16h desta sexta-feira (31/05). O ato solene será conduzido pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Washington Araújo.
O novo integrante do Tribunal será saudado pelo desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes (da 3ª Câmara de Direito Público), que falará em nome dos demais integrantes do Judiciário estadual.
Antônio Pádua tem quase 32 anos de serviços dedicados à magistratura cearense, inclusive, atuou como juiz convocado do Tribunal no período de 2015 a 2018. Atualmente, compõe a 2ª Câmara Criminal e o Tribunal Pleno como juiz convocado. Ele ocupará a vaga que surgiu com aposentadoria da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda.
Em decorrência da solenidade da posse, o desembargador Washington determinou expediente único para os servidores lotados no Tribunal, que será das 8h às 14h, exceto na Coordenadoria de Protocolo e no Malote, que permanecerão com o horário normal de atendimento. Além disso, os prazos processuais serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
PERFIL
Natural de Missão Velha (CE), Antônio Pádua Silva nasceu em 2 de agosto de 1958. É filho de Francisca Tilde Silva e Clodomir Silva Lima. Titular da 5ª Vara de Execuções Fiscais, ingressou na magistratura cearense em outubro de 1987, como Juiz Substituto da Comarca de Aracoiaba. Conta, portanto, com quase 32 anos de judicatura. Tem Especialização em Direito Processual Penal.
Adquiriu a vitaliciedade em 21 de outubro de 1989. Enquanto juiz da Comarca de Aracoiaba, respondeu pelas comarcas de Redenção, Itapiúna, Pacajús e 2ª Vara da Comarca de Baturité. A partir de fevereiro de 1992, foi promovido por merecimento para juiz Zonal de Crateús.
Em fevereiro de 1993, também por merecimento, foi promovido para Comarca de Acopiara. No exercício da jurisdição eleitoral, exerceu as funções de juiz nas seguintes Zonas: 67ª (Aracoiaba); 33ª (Canindé); 98ª (Itapiúna); 52ª (Redenção); 61ª (Tamboril); 93ª (Monsenhor Tabosa); 39ª (Independência); 2ª (Crateús) e 60ª (Acopiara).
Em fevereiro de 1996, foi promovido, por antiguidade, para a então 5ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária. Também ocupou o cargo de juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça na Gestão do desembargador João de Deus Barros Bringel.
De fevereiro de 2005 a janeiro de 2013, atuou como juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça nas gestões dos desembargadores João de Deus Barros Bringel, José Cláudio Nogueira Carneiro, João Byron de Figueiredo Frota e Edite Bringel Olinda Alencar.
SERVIÇO
Evento: Solenidade de posse de juiz no cargo de desembargador do TJCE
Data: 31 de maio, às 16h
Local: Auditório Bernardo Machado da Costa Dória, 1º andar do Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza.