O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu, pelo critério de antiguidade, o juiz Antônio Pádua Silva para o cargo efetivo de desembargador. Ele é titular da 5ª Vara de Execuções Fiscais de Fortaleza, estando atualmente compondo o Tribunal, bem como a 2ª Câmara Criminal e a Seção Criminal como juiz convocado.
A escolha, à unanimidade (aclamação), ocorreu nesta quinta-feira (16/05), durante sessão conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo. Antônio Pádua afirmou que, “com as graças e a bênção de Deus ascender ao cargo de desembargador é o coroamento da carreira profissional que escolhi por vocação e, por isso, não tenho medido esforços para desempenhar com responsabilidade os deveres do cargo de juiz ao longo de quase 32 anos de judicatura”.
Também destacou ser “devotado ao Poder Judiciário, notadamente pelo fato de servir ao jurisdicionado de forma correta e com completa imparcialidade”. Quanto ao exercício das funções no Tribunal, ressaltou que “é apenas uma continuação do trabalho que iniciei no período de junho de 2015 a novembro de 2018, na condição de juiz convocado”.
Com a ascensão do magistrado, o Pleno do Tribunal de Justiça passa a contar com 42 integrantes e uma juíza convocada: Rosilene Ferreira Facundo, titular da 4ª Vara Criminal da Capital.
POSSE
A solenidade de posse está marcada para 31 de maio, às 16h30, no TJCE. A cerimônia reunirá dirigentes dos Poderes Executivo e Legislativo, juízes e familiares do novo desembargador, que ocupará a vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda.
PERFIL
Natural de Missão Velha (CE), Antônio Pádua Silva nasceu no dia 2 de agosto de 1958. É filho de Francisca Tilde Silva e Clodomir Silva Lima. É titular da 5ª Vara de Execuções Fiscais. Ingressou na magistratura cearense em outubro de 1987, como Juiz Substituto da Comarca de Aracoiaba. Tem, portanto, quase 32 anos de judicatura, e Especialização em Direito Processual Penal.
Adquiriu a vitaliciedade em 21 de outubro de 1989. Enquanto juiz da Comarca de Aracoiaba, respondeu pelas comarcas de Redenção, Itapiúna, Pacajús e 2ª Vara da Comarca de Baturité. A partir de fevereiro de 1992, foi promovido por merecimento para juiz Zonal de Crateús.
Em fevereiro de 1993, também por merecimento, foi promovido para Comarca de Acopiara. No exercício da jurisdição eleitoral, exerceu as funções de juiz nas seguintes Zonas: 67ª (Aracoiaba); 33ª (Canindé); 98ª (Itapiúna); 52ª (Redenção); 61ª (Tamboril); 93ª (Monsenhor Tabosa); 39ª (Independência); 2ª (Crateús) e 60ª (Acopiara).
Em fevereiro de 1996, foi promovido, por antiguidade, para a então 5ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária. Também ocupou o cargo de juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça na Gestão do desembargador João de Deus Barros Bringel.
De fevereiro de 2005 a janeiro de 2013, atuou como juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça nas gestões dos desembargadores João de Deus Barros Bringel, José Cláudio Nogueira Carneiro, João Byron de Figueiredo Frota e Edite Bringel Olinda Alencar.