Durante audiências concentradas, o juiz Wyrllenson Flávio Barbosa Soares, da 3ª Vara de Tianguá (Região da Ibiapaba/CE), analisou a situação de seis crianças e adolescentes em acolhimento na entidade “Espaço Vida”, localizada naquela Comarca. Nas sessões, também houve explanações da coordenação e da equipe multidisciplinar (formada por psicólogo e assistente social, por exemplo) da instituição.
Após as considerações, o magistrado tomou algumas decisões, como elaboração de estudos sociais e envio, ao Centro de Atenção Psicossocial (Caps), de pais e outros familiares para inclusão em programa de auxilio, orientação e tratamento a toxicônamos (usuários de drogas).
A representante do Ministério Público do Estado, promotora de Justiça Jackeline Gomes Soares Santos, baseada em relatórios, emitiu pareceres favoráveis à destituição do poder familiar e à manutenção do acolhimento, o que foi deferido pelo juiz. Ele defendeu a necessidade de aproximação entre os agentes públicos para o benefício dos jovens que vivem acolhidos ou se encontram em situação de risco.
O magistrado lembrou que a destituição é o último caso, pois a criança deve ser mantida, sempre que possível, em ambiente familiar. Afirmou ainda que “as crianças em Tianguá estão muito bem acolhidas, pois contam com equipe multidisciplinar de qualidade e espaço físico bem distribuído e confortável, com área de lazer e boa localização”.
Também presentes às audiências a secretária de Ação Social de Tianguá, Hozana Cavalcante Lima; representantes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e do Conselho Tutelar; a equipe de acolhimento; a perita social habilitada junto ao Tribunal de Justiça, Ednólia Cavalcante Vieira de Sousa; e o administrador do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) em Tianguá, Eufrásio Rodrigues Tavares; além de familiares dos jovens.
Ao final, foi regularizada a situação de cada criança ou adolescente acolhido com a expedição da respectiva guia de acolhimento no CNCA. As sessões ocorreram no dia 18 de setembro deste ano.