A Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunida, nesta sexta-feira (09/09), para alinhar a implantação do projeto piloto de audiência por meio de videoconferência. O encontro aconteceu no Palácio da Justiça, no Cambeba.
O projeto tem como vantagens trazer mais agilidade, segurança e economia ao Judiciário. Além do aumento da qualidade da instrução e do julgamento; da prestação jurisdicional acessível, rápida e efetiva; da documentação dos depoimentos, entre outros benefícios.
A implantação será realizada em caráter experimental no próximo dia 28. O teste será feito pela Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), que disponibilizará um equipamento (câmeras, microfones e outros acessórios) no Fórum Clóvis Beviláqua. Serão atendidas nesta fase experimental a 1ª Vara de Execução Penal, 1ª Vara Criminal e 1ª Vara de Tóxico.
Segundo o presidente da Comissão, desembargador José Tarcílio Souza da Silva, o projeto “atende às expectativas do grupo e acredito que vá atender às necessidades das unidades judiciárias”.
Também serão instalados equipamentos em três unidades prisionais: Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba; Instituto Penal Feminino Desembargadora Auro Moura Costa, em Aquiraz e; Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva (CPPL IV).