Judiciário renova parceria com instituições para reduzir violência doméstica
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- 18-09-2019
Renovada a parceria entre o Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica (Nuah) e as instituições envolvidas visando dar continuidade à atuação do grupo em Fortaleza. Nesta quarta-feira (18/09), houve a assinatura de termo de cooperação entre Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Governo, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado, que concentra esforços no sentido de garantir as atividades do setor.
A finalidade desse trabalho é buscar a responsabilização dos ofensores, reduzir os casos de reincidência e prevenir os crimes contra a mulher. É feito acompanhamento psicossocial e jurídico, além de desenvolver ações socioeducativas durante grupos de reflexão e oficinas.
Para o presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo, é uma forma “de mudar a mentalidade do agressor para que ele mude o seu modo de ver o mundo e deixe a prática de agredir a companheira. Então, é trabalhar também o outro lado. Cuida-se da vítima e do ofensor, que também precisa de ajuda”. O Nuah, que é uma ação do Judiciário cearense, existe desde 2010. Nesse período, atendeu a cerca de 800 homens, dos quais 510 permaneceram de seis a 12 meses.
De acordo com a juíza Graça Quental, titular da Vara de Penas Alternativa da Capital, é feito acolhimento inicial. Depois, ocorrem encontros três vezes por mês. “Nessas oportunidades, eles têm momentos para trabalhar os sentimentos negativos, de falar, de ser escutado. O objetivo maior é a responsabilização. Eles precisam saber que tudo tem uma consequência e não podem culpar os outros.”
A defensora pública-geral do Ceará, Mariana Lobo, afirma que o projeto se diferencia porque tem olhar voltado ao homem na perspectiva da violência contra a mulher. “O que me chama à atenção é que não se trabalha somente o homem, mas a família, o contexto em que ele está inserido. Vai além da preocupação do ponto de vista jurídico, mas da causa do problema.”
Também assinaram o convênio o secretário executivo da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Ceará, Maiquel Cavalcante; a procuradora-geral de Justiça do Estado, em exercício, Suzanne Pompeu; a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina Esmeraldo; a titular do Juizado da Mulher de Fortaleza, juíza Rosa Mendonça; e a integrante do Conselho do Núcleo de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público, promotora de Justiça Roberta Alves.