O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) alcança um marco histórico em 2024 com a previsão de superar, até o final deste ano, 700 sessões de júri na Comarca de Fortaleza, o maior volume já registrado na Capital. O recorde foi impulsionado por iniciativas estratégicas, como o fortalecimento do Programa Tempo de Justiça e a criação de um Grupo de Apoio, composto por cinco juízes dedicados às Varas do Júri e sem prejuízo de suas funções originárias, além dos titulares e auxiliares das unidades.

A evolução no número de sessões ao longo dos anos demonstra o esforço conjunto do Judiciário cearense. Em 2019, foram realizadas 239 sessões de júri. Nos anos de 2020 e 2021, o ritmo foi afetado pela pandemia, com pouco mais de 100 e menos de 200 sessões, respectivamente. Já em 2022, o número subiu para 293 sessões. Em 2023, primeiro ano da atual Gestão do TJCE, houve uma aceleração significativa, com 550 sessões realizadas. Em 2024, até a última sexta-feira (06/12), já haviam sido contabilizados 692 júris, e a previsão é de que o ano termine com mais de 700.

A intensificação dos julgamentos foi favorecida por ações articuladas entre o TJCE, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Secretaria da Segurança Pública do Estado, no âmbito do Programa Tempo de Justiça. A iniciativa visa a celeridade nos julgamentos de crimes contra a vida, com prazo de até 400 dias para a conclusão dos processos, contribuindo para a redução da sensação de impunidade e para a prevenção de novos delitos.

RECONHECIMENTO
Em meio a esse contexto de alta produtividade, o TJCE foi destaque na solenidade de premiação do Tempo de Justiça, realizada, nesta segunda-feira (9), no Palácio da Abolição, em Fortaleza. A cerimônia homenageou magistrados(as), servidores(as), promotores(as), defensores(as) e demais profissionais que se destacaram pelo cumprimento das metas do programa.

A desembargadora Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, coordenadora do Tempo de Justiça, ressaltou a importância da premiação e a colaboração de todas as instituições envolvidas. “Este programa foi fruto de um pacto celebrado entre o Governo do Estado, o Ministério Público e a Defensoria Pública, com o objetivo de dar uma resposta rápida e eficiente aos julgamentos de delitos que atentam contra a vida. Nada é atropelado, é apenas agilizado, seguindo os princípios legais”, destacou.

O presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides, celebrou o protagonismo do Tribunal na execução do Programa e salientou a liderança da desembargadora Ângela Gondim no alcance dos resultados. “Todos atuamos juntos, mas, na ambiência do Tribunal, a desembargadora Ângela tem sido a principal figura. Tivemos excelentes resultados. Passamos de 550 júris, em 2023, para quase 700, em 2024, o que simboliza o comprometimento de toda a equipe”, afirmou.

O chefe do Poder Judiciário estadual também reconheceu a importância do Grupo de Apoio criado em setembro de 2023, que deu suporte às Varas do Júri com a atuação de cinco juízes. A medida garantiu a continuidade das pautas de julgamento, priorizando os casos de réus presos, feminicídios e os processos vinculados ao Tempo de Justiça.

Premiado na categoria “Compromisso”, o juiz Fábio Rodrigues Souza, titular da 3ª Vara do Júri, disse que “o reconhecimento do trabalho prestado por todas as pessoas que participaram do projeto, juízes, servidores, é muito importante. Marca um novo ciclo de mudança e de preocupação da sociedade com essa temática tão relevante para os cearenses. Nós ganhamos o compromisso do Tempo de Justiça e estamos muito felizes com o reconhecimento”.

Agraciado na categoria “Destaque em Audiências”, o juiz Marcos Nogueira, titular da 1ª Vara do Júri, falou que esse “é um trabalho de toda uma equipe — juízes, promotores, defensores e servidores — para que possamos sempre contribuir com a prestação jurisdicional efetiva. O impacto do Tempo de Justiça para a sociedade está na tramitação mais célere dessas ações, garantindo um processo justo e uma resposta efetiva dentro dos prazos legais”.

CATEGORIAS
A solenidade premiou representantes do Tribunal de Justiça do Ceará em quatro categorias:

Na categoria “Compromisso”, foram premiados os(as) juízes(as): Fábio Sousa, Daniela Rocha, Victor Barroso, Marcelo Feitosa, Renata Santos Barbosa e Magno Mota, pelo cumprimento rigoroso das metas estabelecidas no Programa Tempo de Justiça.

Já na categoria “Destaque”, o reconhecimento foi para os(as) seguintes magistrados(as): Valência Sousa, Raimundo Neto e Antônio Sousa, que, com atuação eficiente, fortaleceram o Sistema de Justiça na agilidade dos julgamentos.

A categoria “Destaque em Audiências” premiou magistrados(as) que se sobressaíram na realização de audiências, contribuindo diretamente para o alcance dos objetivos do Tempo de Justiça. Foram homenageados(as) os(as) juízes(as) Marcos Nogueira, Antônio Edilberto, Fábio Sousa, Tadeu Trindade, Marcelo Durval, Flávia Setúbal, Renata Santos Barbosa e Antônio Sousa.

O reconhecimento na categoria “Tempo de Justiça Mulher”, pelo trabalho em processos que envolvem a temática de gênero, foi atribuído aos magistrados(as) Valência Sousa, Raimundo Neto e Antônio Sousa.

A expectativa é de que a premiação se torne uma tradição anual, consolidando o reconhecimento ao trabalho de excelência dos profissionais que integram o Sistema de Justiça do Ceará. O TJCE se mantém como protagonista dessa história, liderando o volume de julgamentos e reforçando seu compromisso com um Judiciário cada vez mais célere e eficiente.