O Grupo de Trabalho da Videoconferência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reforça a importância do cumprimento do protocolo operacional para a realização de teleaudiências no Estado. O manual, desenvolvido pela equipe, em maio deste ano, traz o passo a passo de como magistrados, servidores e demais operadores da Justiça devem organizar as audiências de instrução por videoconferência. O protocolo está disponível para orientação no portal do TJCE, na aba Magistrados (acesse aqui).

“É importante ratificar e reforçar as recomendações sobre o cumprimento do protocolo operacional, com o objetivo de fortalecer as teleaudiências, para que o Judiciário e instituições parceiras atuem de forma harmoniosa e as videoconferências sejam realizadas com sucesso”, explica o coordenador do Grupo de Videoconferência do TJCE, juiz César Morel.

Diferentemente do que ocorre na audiência tradicional, em que partes, testemunhas, advogados e/ou defensores públicos e representantes do Ministério Público devem deslocar-se às dependências do fórum, na teleaudiência o fluxo é inverso. O Poder Judiciário se encarrega de levar aos envolvidos uma espécie de “fórum digital”, disponibilizando link para o acesso de todos. Os atos preparatórios, os dados dos contatos e os canais de comunicação para a realização das audiências virtuais estão disponíveis no protocolo operacional.

TELEAUDIÊNCIAS
O sistema padrão determinado pela Presidência do TJCE para ser utilizado na realização das teleaudiências é o Webex – Cisco, o mesmo utilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A plataforma permite ao supervisor da unidade judiciária, responsável pela realização da audiência, escolher como ela se efetivará, se os participantes deverão ter uma senha para entrada ou se haverá chat (troca de mensagens). Para isso, o sistema deve ser baixado por celular ou qualquer outro dispositivo eletrônico. As audiências virtuais ocorrem em plena harmonia com as normas constitucionais e legais.

GRUPO
O grupo de trabalho da videoconferência é composto pelos juízes César Morel (coordenador da equipe e auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça); Alexandre Sá (auxiliar da Presidência); Carliete Roque Gonçalves; Saulo Belfort Simoes; Tássia Fernanda de Siqueira; Felipe Augusto Rola Pergentino Maia; Larissa Braga Costa; Paulo Santiago de Andrade; Ricardo Bruno Fontenelle e Izabela Mendonça Alexandre de Freitas. Também são integrantes os servidores do TJCE, Camila Tavares de Figueiredo e Alexys Ribeiro Negreiros, e a servidora da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Geovana Sousa do Nascimento.