Com o objetivo de promover maior celeridade aos julgamentos, cumprir metas e melhorar as estatísticas processuais, o Judiciário cearense realizará a terceira edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais, de 21 a 25 de outubro, em todas as unidades judiciárias do Estado. As varas que estiverem na semana de implantação do Sistema de Automação de Julgamento eletrônico (SAJ), realizarão a força-tarefa no período de 29 de outubro a 4 de novembro deste ano. A primeira edição da mobilização foi realizada em dezembro de 2017.
A ação, que é uma iniciativa conjunta entre Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Corregedoria-Geral, contará com o esforço de magistrados, servidores e colaboradores que atuam em Varas, Juizados, Turmas Recursais. No Tribunal, atuarão em regime de mutirão a Secretaria Judiciária e os gabinetes de desembargador.
O corregedor-geral, desembargador Teodoro Silva Santos, enfatizou a importância do engajamento de todos para o êxito da ação. “Com o empenho de cada um elevaremos a produtividade e, desta forma, contribuiremos para uma melhor prestação jurisdicional. É muito importante o compromisso de todos para o êxito desta força-tarefa”. A Corregedoria-Geral acompanhará, diariamente, os dados relativos às atividades da mobilização.
A SEMANA
Durante o período, haverá produção de sentenças e análise de todas as ações não baixadas, com a finalidade de efetivar o trânsito em julgado, a remessa em grau de recurso, a baixa ou o arquivamento definitivo. Serão priorizados os casos enquadrados em metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ficará suspenso, em todas as unidades judiciárias, apenas o atendimento ao público, exceto os de caráter de urgência, sem prejuízo da fluência dos prazos processuais, das audiências e sessões já agendadas.
RESULTADOS
A edição de 2017, realizada entre os dias 11 e 19 de dezembro, foi responsável pela movimentação de 80.031 processos. Foram julgadas 38.684 ações e baixadas 41.347. A edição de 2018 ocorreu entre os dias 26 e 30 de novembro. O esforço concentrado movimentou quase 100 mil processos. Cerca de 55 mil foram baixados e aproximadamente 43 mil ações julgadas.