A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (CIJ/TJCE) deu continuidade, nesta sexta-feira (21/08), ao curso de Direito da Infância e Juventude. A capacitação está sendo realizada na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).
Pela manhã, foram debatidos temas como Adoção, Medidas Protetivas, Reordenamento do Acolhimento Institucional, e Lei de Convivência Familiar e Comunitária. As explanações foram feitas pela juíza Alda Maria Holanda Leite e a servidora Francisca Helena Rocha, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS).
Também houve apresentação do Grupo Musical do Centro Educacional Aldaci Barbosa, e exposição de produtos (sabonetes, aromatizantes e toalhas) fabricados por internas desta instituição.
No período da tarde, de 14h às 16h, os participantes farão visita técnica orientada ao Abrigo Tia Júlia, sob a coordenação da juíza Alda Maria Holanda.
PROGRAMAÇÃO NO SÁBADO
A capacitação prossegue neste sábado, dia 22, a partir das 8h, com aula expositiva sobre “Eixo de Proteção”, e a palestra sobre “O Papel do Ministério Público na Fiscalização das Entidades de Atendimento”, a cargo da promotora de Justiça Antônia Lima Sousa.
Iniciado em 7 de agosto, o treinamento tem carga horária de 30h/a, e está em processo de credenciamento junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A iniciativa conta com a parceria da STDS e a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus).
O curso de Direito da Infância e Juventude está sob a coordenação da desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, que está à frente da CIJ