O Judiciário cearense vai realizar mais duas turmas de cursos telepresenciais para pretendentes à adoção, residentes em comarcas do Interior, neste mês de junho. À frente dos treinamentos está a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Tribunal de Justiça do Ceará (Cejai-TJCE), em parceria com a Coordenação das Varas da Infância de Fortaleza.

A próxima turma ocorrerá nos dias 16 e 18 de junho e será destinado às Comarcas da 1ª Zona Judiciária (Campos Sales, Salitre, Antonina do Norte, Assaré, Potengi, Araripe, Tarrafas, Farias Brito, Altaneira, Nova Olinda, Santana do Cariri, Várzea Alegre, Granjeiro, Caririaçu, Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Lavras da Mangabeira, Aurora, Missão Velha, Jardim, Barro, Milagres, Abaiara, Porteiras, Mauriti, Brejo Santo, Jati e Penaforte).

Já a seguinte será nos dias 23 e 25 de junho, contemplando a 2ª Zona (Catarina, Saboeiro, Acopiara, Jucás, Cariús, Quixelô, Iguatu, Orós, Cedro, Icó, Umari, Baixio, Ipaumirim) e a 8ª Zona Judiciária (Viçosa do Ceará, Tianguá, Frecheirinha, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Pires Ferreira, Croatá e Ipu).

A Cejai solicita que as Comarcas citadas enviem as relações de pretendentes para que sejam feitas as inscrições no curso, com a maior brevidade possível, por malote digital ou pelo e-mail cejaiceara@tjce.jus.br.

NOVO FORMATO

O curso, que é uma das etapas necessárias para a habilitação no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, acontecia anteriormente em formato presencial. Em maio, devido à pandemia, foi dado início à adaptação para o formato a distância. Ainda como projeto-piloto, foi contemplada, inicialmente, a Comarca de Iguatu, que recebeu o curso nos dias 19 e 21. Em seguida, nos dias 26 e 28 de maio, foi a vez de Tianguá.

A capacitação, que conta com a parceria dos grupos de apoio à adoção Acalanto Fortaleza e Rede Adotiva, aborda os aspectos jurídicos, legais e psicossociais da adoção. Além do curso, os pretendentes precisam passar por outras etapas como avaliação psicossocial, entrevistas e visitas domiciliares.

O novo formato vem permitindo que, mesmo durante o período necessário de distanciamento social, seja viabilizado o andamento dos procedimentos de habilitação para, assim, os pretendentes estarem mais próximos do direito à convivência familiar com as crianças e os adolescentes que estão em unidades de acolhimento.