O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Gladyson Pontes, abriu oficialmente os trabalhos da XI Semana Nacional da Conciliação na manhã desta segunda-feira (21/11). O evento ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua e contou com a presença de magistrados, procuradores, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e servidores do Judiciário. A mobilização se encerra na próxima sexta, dia 25.
O desembargador, que é supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), destacou que a força-tarefa tem duplo propósito: “Desenvolver uma cultura pacificadora na sociedade e desobstruir os órgãos judicantes da avalanche de processos que congestionam o Poder Judiciário Nacional”.
Também afirmou que “essa política pública tem relevante significado em prol dos litigantes em juízo, visto que lhes oferece oportunidade de abreviar o conflito de modo consensual, com a chancela do Poder Judiciário”. Ressaltou ainda que “a solução amigável resolve não só o processo, mas sobretudo, o conflito que o originou”. Outros pontos enfatizados foram o fortalecimento do acesso à Justiça com a conciliação, que “libera a estrutura da máquina judiciária para causas de maior relevo econômico-social”, e a necessidade de difusão da prática no âmbito público e privado.
Na ocasião, o coordenador do Nupemec, juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, disse que a força-tarefa é um esforço concentrado para conciliar um maior número possível de processos e de acordos. “Trata-se de uma campanha de mobilização, realizada anualmente, que envolve todos os tribunais brasileiros, os quais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordos e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito. É uma das principais ações institucionais do Conselho Nacional de Justiça, que atua padronizando a campanha, apoiando as ações dos tribunais e promovendo a sua divulgação”, explicou. Ele lembrou o êxito dos resultados de 2015, apresentou os números de audiências deste ano e saudou cada um dos envolvidos, em especial os voluntários, cuja “participação contribui para um engrandecimento do exercício da cidadania”.
Já a coordenadora do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de Fortaleza, juíza Natália Almino Gondim, ao fazer agradecimentos, citou magistrados e profissionais do TJCE, do Fórum e de outros órgãos que contribuem para pacificação das relações conflituosas. “Deixo minha homenagem para minha equipe, servidores, terceirizados e voluntários, meu heróis anônimos que abraçam a mediação em seus trabalhos de suas vidas”, reconheceu.
Prestigiaram a cerimônia o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva (corregedor-geral da Justiça); o juiz José Maria dos Santos Sales (diretor do Fórum); a procuradora de Justiça Vera Ferraz e a defensora pública Rozane Martins Miranda Magalhães, além de magistrados, servidores e operadores do Direito.
ESTATÍSTICA
Até as 14h desta segunda, dia 21, um total de 15.768 audiências de conciliação haviam sido agendadas, das quais 3.732 na Capital e 12.036 em comarcas do Interior. As sessões estão ocorrendo nas varas Cíveis, de Família, Juizados Especiais, na sede do TJCE e nas comarcas do Interior.
Mesmo após o encerramento da Semana, as partes interessadas podem solicitar uma audiência de conciliação ou mediação. Para isso, devem acessar o site do TJCE, por meio do link sobre o tema.
SERVIÇO
Semana Nacional da Conciliação
Data: 21 a 25 de novembro
Nupemec – TJCE: 3207.6874/6876/6878
Cejusc Fortaleza: 3492.8032