Judiciário que transforma vidas: Famílias celebram entrega de sentenças de adoção
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- 29-05-2024
Josielle Falcão (estagiária de Jornalismo)
Em cada documento entregue, lágrimas, sorrisos e abraços eram compartilhados. A partir de agora, mães e pais poderão dar seus sobrenomes para as filhas e os filhos. Os 28 mandados de inscrição de sentença de adoção, que viabilizam a emissão de uma nova certidão de nascimento, foram entregues pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) e da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, em cerimônia emocionante na Escola Superior da Magistratura (Esmec).
Entre as famílias estavam Alane e Antônio Lemos, que adotaram a adolescente Gleyciane, de 14 anos. O pai, emocionado, filmava cada instante. “Esse é um momento especial, é um momento que eterniza o nosso encontro com uma pessoa que está dando mais ênfase à nossa vida. E essa garota, essa linda menina aqui, ela tá fazendo isso com a gente, ela tá mudando a nossa vida, tá mudando o nosso relacionamento. A gente fica feliz com tudo isso. É um dia que vai estar pra sempre no meu coração”, contou Antônio.
Para Gleyciane, a entrega da documentação é a confirmação de que ela verdadeiramente tem uma família. “Eles foram as primeiras pessoas da minha vida que realmente me deram amor e carinho. Então eu só tenho que agradecer aos dois por estar nesse momento aqui”. A jovem foi adotada por meio de uma adoção direta, quando a genitora escolhe a pessoa ou casal a quem vai entregar seu bebê, e então é iniciado o processo de adoção perante o Poder Judiciário. Alane conta que “é um momento muito gratificante, a gente se sente totalmente sensibilizada. Eu a adotei desde que ela tinha seis anos de idade, e foi uma história de amor desde a primeira vez que a encontrei”, ressaltou a mãe.
Para muitos, a história é repleta de desafios e dúvidas, porém com um grande objetivo: amar. É o caso de Fernanda Skarllath e Virgínia Sandra, que adotaram os irmãos Victor Gabriel, Sandra Helena e Hadassa. “Todas as pessoas sempre perguntam pra gente sobre o porquê três, e essa pergunta sempre me vem à mente, mas eu digo que não é sobre a gente escolher, é sobre eles nos escolherem. E foram três porque quando nós vimos a foto e nós entendemos: são eles. A gente não sabia os vícios, a gente não sabia como era, se eram agitados, se tinham algum preconceito pelo fato de serem duas mães, mas nós sabíamos que eram eles. Dá muito trabalho, faz uma raiva de vez em quando, mas quanto maior a dificuldade, maior é o amor, porque a gente vai vencendo essas barreiras. E a adoção é exatamente isso”, explicou Fernanda.
A entrega dos mandados não foi apenas um ato jurídico; foi uma celebração da vida, da esperança e, sobretudo, do amor que transforma e cura. Em cada olhar, em cada abraço, estava a prova de que o verdadeiro lar é onde o coração encontra paz e felicidade.
O juiz coordenador das Varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, falou sobre a emoção de acompanhar a cerimônia. “Aqui a gente vê sempre uma demonstração de amor, de generosidade, de desprendimento tão grandes. Eu não sei realmente como classificar, mas sempre me emociono por ver isso aqui”.
TRABALHO ESPECIALIZADO
O evento também antecipou as comemorações pelos 10 anos de especialização da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, que serão celebrados em julho. A medida permitiu que a unidade passasse a julgar somente processos cíveis, como pedidos de guarda e tutela, ações de destituição do poder familiar e requerimentos de adoção.
“Esses dez anos passaram num piscar de olhos. Hoje, pensando no começo, vejo quanto amor a gente tem dedicado do nosso dia. Não só os servidores da nossa Vara, mas também todas as equipes de manutenção do vínculo, de adoção, do cadastro, os promotores de Justiça e os defensores públicos. A nossa luta é uma só e é contínua para concretizar os direitos de crianças e adolescentes por uma família, além de outros direitos de saúde e de educação que nós cuidamos”, salientou a juíza titular da unidade, Alda Maria Holanda.
Participaram da cerimônia presidente da Cejai, desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães; a vice-diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Danielle Lima Rocha; o promotor de Justiça Cleyton Sena de Medeiros e a defensora pública Jaqueline Torres Martins. Presentes, ainda, assistentes sociais e representantes de instituições de acolhimento.
CADASTRO DE ADOÇÃO
Para quem deseja adotar uma criança institucionalizada, o primeiro passo é realizar o procedimento de habilitação. Caso resida em Fortaleza, os documentos para ingressar com o procedimento, podem ser encontrados AQUI. Residentes de outras Cidades do Estado do Ceará devem buscar o contato da Vara responsável, disponível AQUI.
Para entender melhor o passo a passo dos trâmites para adoção, clique AQUI.
PROGRAMA DE APADRINHAMENTO
Enquanto crianças e adolescentes em situação de acolhimento não são adotados, é possível apadrinhar afetivamente e financeiramente essas meninas e meninos. O Programa de Apadrinhamento do TJCE ainda permite a prestação de serviços nas instituições de acolhimento.
Em Maracanaú, a Vara Única da Infância e Juventude realizou, nessa terça-feira (28/05), o lançamento do Programa de Apadrinhamento no Teatro Municipal, instituído na comarca por meio da Portaria nº 05/2024. O objetivo foi reforçar essa iniciativa do Poder Judiciário estadual, explicando como funcionam as modalidades afetiva, financeira e de prestação de serviços.
O servidor Deusimar Rodrigues, da Comissão Judiciária de Adoção Internacional do Tribunal, conduziu palestra para esclarecer como funciona o Programa de Apadrinhamento. Em seguida, houve palestra com a coordenadora da Proteção Social Especial da Secretaria Assistência Social de Maracanaú, Maureni Almeida.
Participaram do evento o titular da Vara Única da Infância e Juventude, juiz Fernando de Sousa Vicente, o diretor do Fórum de Maracanaú, juiz Jorge Cruz; e a titular da 2ª Vara de Família, juíza Neliane Ribeiro. Também estiveram presentes a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maracanaú, Glauciane de Oliveira, o promotor de Justiça Daniel Porto e o defensor público Danilo Neves, entre outras autoridades.